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A Prefeitura de Itaúna decidiu emendar o feriado de Corpus Christi (20) anunciando ponto facultativo para os funcionários públicos, nesta sexta-feira, 21 de junho. Publicada na edição 1.545 do Jornal Oficial do Município, a medida não se aplica à serviços essenciais de urgência da Saúde e de abastecimento de água; limpeza, coleta e processamento mecânico de lixo; praças de esportes; Terminal Rodoviário, vigilância patrimonial, cemitérios ou outra área necessária.
Essa é a terceira vez que a Prefeitura decreta ponto facultativo em 2019. Anteriormente, funcionários públicos da administração já haviam sido dispensados no Carnaval, de 4 a 6 de março, e na quinta-feira de 18 de abril, que antecedeu a sexta-feira da paixão (19). Em 2018 também foi decretado ponto facultativo em 1º de novembro, dia que antecedeu o feriado de finados, celebrado na sexta-feira (2).
CONVÊNIOS, PAGAMENTOS E AUTARQUIAS Servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas. Contribuintes que tiverem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente. Caberá a cada secretário municipal e aos diretores-gerais das autarquias definir os serviços essenciais de urgência na área de atuação.
A decisão, segundo o Poder Executivo, é regulamentada pelo Decreto n.º 6.908, de 22 de maio de 2019.
