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Em uma reunião extraordinária com clima tenso, vereadores da base governista aprovaram nesta sexta-feira (28) o Projeto de Lei Ordinário 93/2019, que concede novo empréstimo, de R$ 13 milhões, para o recapeamento asfáltico de ruas e avenidas de Itaúna. O contrato anterior, de R$ 4 milhões, é alvo de suspeita de superfaturamento e chegou a ser paralisado, em agosto do ano passado, após recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). As obras só foram retomadas em janeiro.
Votaram contra o PLO Alex Artur, o Lequinho (PSDB), Antônio de Miranda, o Toinzinho (PHS), Gláucia Santiago (PSB), Márcia Cristina, a Márcia do Dr. Ovídio (PP), Joel Arruda (PSD) e Otacília Barbosa (PV).
Otacília justificou o voto dizendo que recebeu diversas denúncias de superfaturamento no contrato anterior. “Na licitação anterior, trouxeram uma ata de outra cidade com valores muito maiores. Não tenho segurança nenhuma para aprovar um projeto dessa envergadura. Não sabemos nem quais ruas serão asfaltadas”, questionou.
Márcia Cristina apontou que o novo empréstimo é uma tentativa de “calar a boca do povo que ficou três anos reclamando da administração”, antes das eleições de 2020.
Marcinho Hakuna (PSL) defendeu o empréstimo, dizendo que se não fosse obtido agora, a Prefeitura correria o risco de não contar com o dinheiro. “O fato de ter muito dinheiro, significa que se nós ficarmos protelando, não vamos conseguir. Quem chega na frente bebe água fresca. Não vamos correr o risco”, alertou.
Também foi aprovado pela Câmara, por unanimidade, empréstimo de R$ 10 milhões destinada ao SAAE para construção de elevatória, adutora e reservatório de água no bairro Morada Nova.
REGIME DE URGÊNCIA Ambos os projetos foram apresentados pelo prefeito Neider Moreira (PSD) em regime de urgência, antes do recesso legislativo iniciado nesta sexta-feira. Contratados junto à Caixa Econômica Federal por meio do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), os empréstimos tem prazo de pagamento de 24 meses, com taxas de 12,1% ao ano.
Na justificativa, a Prefeitura de Itaúna afirma que o Estado tem uma dívida com o Município de mais de R$ 30 milhões em repasses constitucionais não efetuados, o que garante lastro para as operações financeiras.
