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Nas recentes reuniões da Câmara Municipal, tornaram-se frequentes as cobranças de professoras para a nomeação do concurso público de 2016 na Educação. Depois de muita pressão popular e a aprovação dos vereadores, nesta sexta-feira (20), para a extinção dos cargos do Pronto Atendimento 24h e do SAMU, parece que o clamor será enfim atendido. Última edição do Jornal Oficial, publicada logo após o término da reunião extraordinária, anunciou a nomeação de nove professoras para a educação infantil e o ensino fundamental em Itaúna. As portarias, listadas nas páginas 19 a 23, tem prazo de 30 dias a partir da data de publicação.
A extinção de concursados na Saúde foi aprovada depois de os edis barrarem a medida na reunião ordinária de terça-feira (17) e solicitarem ao prefeito Neider Moreira (PSD) o reenvio do texto. Nesta sexta, votaram contra a proposta os vereadores Márcia Cristina, a Márcia do Dr. Ovídio (PP), Joel Arruda (PSD) e Otacília Barbosa (PV).
A reunião extraordinária desta sexta não foi comunicada previamente à imprensa. Na segunda-feira (16), o Poder Legislativo havia anunciado restrição de funcionamento ao público interno como forma de prevenção ao coronavírus – COVID-19.
CHANTAGEM DO PREFEITO? Projeto mais polêmico da Câmara em 2020, o texto aprovado pelos vereadores estabelece “regime excepcional de emprego público do pessoal da Administração Municipal Direta para atuar exclusivamente em programas governamentais de caráter temporário na área de Saúde”. De acordo com o texto aprovado, serão extintas as vagas do concurso de 2016 para cargos na Saúde, o que inclui o Pronto Atendimento 24h, hoje gerido pelo Hospital Manoel Gonçalves, e o SAMU, serviço regionalizado em 2017.
Para vereadores da oposição, Neider impôs a aprovação do PL como condição para prorrogar o concurso de 2016 na Educação e outros setores que têm aprovados à espera.
Márcia Cristina acusou o prefeito de fazer chantagem e disse que alguns vereadores foram fracos em relação à votação. “Isso é mais uma prova de que esse projeto foi uma chantagem. Quando foi derrubado a extinção das vagas na Saúde, já tem a proposta para prorrogar o concurso (da Educação). Isso fica mais uma vez comprovado de que o prefeito fez chantagem com a Câmara e que infelizmente os vereadores foram fracos e cederam”, denunciou Márcia.
Ainda durante a reunião desta sexta, Otacília apresentou emenda tentando garantir a manutenção das vagas na Saúde para que “no futuro, o próximo prefeito possa avaliar a questão e até nomear os aprovados”. Otacília disse ainda que essa seria uma forma de a Câmara se preservar, já que existem situações em que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as vagas têm de ser mantidas, uma vez que foram aprovadas em concurso.
OUTRO LADO O @viuitauna entrou em contato com a Prefeitura de Itaúna na tarde desta sexta questionando alegação de que não haviam vagas disponíveis para o concurso da Educação. Perguntamos ainda o porque de o Jornal Oficial ser publicado logo após a votação da Câmara. Neste sábado (21), a assessoria de comunicação do Poder Executivo informou que os secretários envolvidos só terão condição de responder na segunda-feira (23).
A matéria será atualizada assim que a Prefeitura se manifestar a respeito.
