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O Procon Itaúna finalizou nesta segunda-feira (30) a primeira etapa da fiscalização de quatro grandes redes de supermercados, em meio à pandemia do novo coronavírus – COVID-19. O trabalho foi motivado por consumidores que reclamaram preços abusivos ou aumentos injustificados na cidade. Dois dos estabelecimentos foram autuados por supostos aumentos nos preços de alguns produtos. As empresas tem agora um prazo de 10 dias para apresentar notas fiscais de compra e venda dos últimos 60 dias. Confirmada prática abusiva, a multa pode chegar a R$ 160 mil, de acordo com o coordenador do Procon Itaúna, Erik Carvalho.
Os maiores reajustes foram verificados em peixes, ovos e hortifrúti em geral, cuja demanda é maior durante o período da quaresma. A carne vermelha também está mais cara, segundo Carvalho, mas os valores acompanham o aumento nos últimos meses, em todo o Brasil. Além disso, foram verificados os preços de itens como arroz, feijão, óleo, leite, produtos de higiene, limpeza, entre outros.
“Durante as fiscalizações, um fato chamou bastante atenção. Vários consumidores que faziam compras não notaram muita diferença na média dos preços dos produtos, estando dentro da normalidade”, afirma Carvalho.
Segundo informações divulgadas pelo órgão, foram fiscalizadas as redes ABC, EPA, Mart Minas e Rena. Como os dois supermercados autuados tem prazo de defesa, os nomes não foram divulgados. O coordenador do Procon Itaúna afirma ainda que nenhum dos supermercados fiscalizados teve “redução significativa” de estoques alimentícios. Ou seja: não há possibilidade de desabastecimento em Itaúna.
“Assim não há necessidade de que os consumidores realizem compras de produtos com quantidades acima das usuais”.
CRIME CONTRA A ECONOMIA O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços é considerado prática abusiva. Além disso, a Lei Federal 1521/51 prevê que os fornecedores não podem aumentar, sem justa causa, o preço de seus produtos em mais que 20%, sob pena de crime contra a economia popular, com detenção de seis meses a 2 anos e multa.
SAIBA MAIS
Dicas do Procon Itaúna
- Continue pesquisando o preço de produtos antes de ir às compras. Muitos estabelecimentos divulgam folhetos e aplicativos onde divulgam os preços. Exemplo: em um dos supermercados fiscalizados, o pente de 30 ovos brancos custava R$ 17,90. Em outro, R$ 13,90 – diferença de R$ 4.
- Neste momento de isolamento social priorize açougues, mercearias, supermercados e varejões perto casa. Além de incentivar o pequeno comerciante e o comércio dos bairros, você evita aglomerações em um único estabelecimento.
