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Depois da pressão nas redes sociais e a queda de preços aplicada nas bombas desde terça-feira (31), a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou procedimento investigatório e recomendação aos postos de Itaúna e Itatiaiuçu para reduzir os preços dos combustíveis, acompanhando a queda acumulada de 43,5% nas refinarias nos três primeiros meses de 2020. A orientação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) surge após o Procon Itaúna notificar os estabelecimentos. Na manhã de hoje (1°) o órgão encontrou significativa redução de valores, chegando a encontrar o etanol a R$ 2,94 e a gasolina a R$ 4,25 – contra R$ 3,39 e R$ 4,60, anteriormente.
Ao @viuitauna, o MPMG afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não foi protocolada nenhuma representação sobre formação de cartel entre os postos de Itaúna. Cidadãos organizam nas redes sociais um protesto nas ruas, no próximo sábado (4), buscando reduzir ainda mais os valores cobrados.
Conforme mostrou o @viuitauna nesta terça, o preço médio da gasolina e etanol em Itaúna é o mais alto da região, de acordo com último levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
VALORES CONDIZENTES Emitida na tarde desta quarta-feira, a recomendação assinada pelo promotor de Justiça Weber Rabelo Vasconcelos, orienta os postos a adotar “valores condizentes com as reduções obtidas na aquisição dos combustíveis”, e caso tenham reduzido os preços, “não aumentem a margem de lucro sem fundamento no custo de aquisição, sob pena de aplicação das sanções legais”.
A investigação preliminar n° 0338.20.000150-5 do Procon/MG investiga “eventuais abusividades praticadas por postos revendedores de combustíveis em Itaúna e Itatiaiuçu, coibindo abusos decorrentes do poder econômico nos aumentos arbitrários de lucro”, completa o MPMG em nota.
