Bruno Freitas
@viuitauna
Nesta quinta-feira (2) o levantamento dos vereadores sobre o transporte coletivo de Itaúna completa um ano, ainda sem conclusões e resultados efetivos à população. Em abril do ano passado a Câmara instaurou uma Comissão Temporária Especial para fiscalizar o contrato de concessão da Autotrans – hoje ViaSul. A análise surgiu depois que alterações em cima da hora no itinerário de linhas e pontos de ônibus levaram a uma onda de reclamações de usuários. Márcia Cristina Santos, a Márcia do Dr. Ovídio (PP), entrou com pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em setembro, mas o processo só foi instaurado em fevereiro último. Os trabalhos seguem paralisados em função da pandemia da COVID-19.
Entre os itens analisados estão a planilha de custos do contrato, renovado em dezembro de 2016 pelo ex-prefeito Osmando Pereira (PSDB), a quitação de autuações emitidas, a situação da frota de coletivos e termos aditivos, firmados pelo prefeito Neider Moreira (PSD), que dispensam os cobradores em metade da frota, além de aumentar a idade máxima dos ônibus para 12 anos.
Inicialmente a Comissão Especial tinha prazo de 90 dias, com Márcio Gonçalves Pinto, o Marcinho Hakuna (PSL), como presidente, e Joel Arruda como secretário (PSD), além de Gláucia Santiago (PSB), Silvano Gomes, o Silvano do Córrego do Soldado (PHS), e Antônio José de Faria Júnior, o Da Lua (PSDB). A CPI foi instaurada pela portaria 04/2020, de 7 de fevereiro.
CPI TERÁ NOVA FORMAÇÃO Depois de instaurada a Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida por Giordane Alberto (MDB) e com Márcia Cristina como membro, o relator Iago Souza Santiago, o Pranchana Jack (Avante), solicitou saída. O presidente da Câmara, Alexandre Campos (MDB), indicou então três novos membros: Alex Artur, o Lequinho (PSDB), Lucimar Nunes Nogueira, o Lucinho de Santanense (PSB) e Silvano Gomes. A formação, segundo Giordane Alberto, terá agora de ser aprovada pelos atuais e novos membros indicados. “Como a Câmara não pode se reunir em função da quarentena, avaliamos junto à Procuradoria a possibilidade de fazer a votação por telefone”, afirma.
Ao @viuitauna, o presidente da CPI da Autotrans, hoje ViaSul, explicou ainda que pretende dar sequência ao levantamento a partir de documentos recebidos da comissão anterior. “Pedimos mais algumas informações em relação ao contrato de concessão da empresa de ônibus, principalmente referente aos termos aditivos. A CPI é recente e ainda está dentro do prazo. O presidente solicitou a suspensão dos trabalhos por recomendação da Prefeitura”.
Presidente anterior, Marcinho Hakuna alega que no momento em que Márcia Cristina propôs a CPI, deliberou que o melhor a fazer era encaminhar os levantamentos já realizados. A movimentação, afirma o parlamentar, começou em junho do ano passado. “A Márcia fez nova proposição depois do recesso (parlamentar) e por fim aprovou a nova comissão”, diz Hakuna.
RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS A Comissão Especial foi criada depois de usuários e vereadores denunciarem, em março do ano passado, alterações no itinerário das linhas Cidade Nova via Piedade, Santanense e Várzea da Olaria, além de pontos de ônibus no Centro. As mudanças, comunicadas três dias antes, pegaram de surpresa moradores dos bairros Recanto das Peixotas, Aroeiras e Piaguassu.
Os desentendimentos entre a empresa de ônibus e a Prefeitura de Itaúna culminaram na demissão do gerente da Autotrans em Itaúna na época.
COBRADORES E FROTA Ao entrar com o pedido de CPI, Márcia Cristina questionou o fato de Neider ter permitido a elevação da idade máxima dos ônibus de 6 para 12 anos, além da dispensa dos cobradores em 50% da frota – na contramão da chamada lei Hakuna, de Marcinho Hakuna, que determina a presença dos agentes de bordo nos coletivos.
“A impressão que tenho é de que outras pessoas não querem que a CPI caminhe. Estou empenhada em dar andamento”, assegura a vereadora.
Outros pontos questionados pelos parlamentares são o programa Conduz, de vans porta a porta, voltado à portadores de mobilidade reduzida, e os horários de ônibus, não cumpridos em alguns itinerários, conforme relatos de usuários.
Matéria atualizada às 15h31 de 2/4/2020 com novas informações
