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Em meio à quarentena no enfrentamento à COVID-19 em Itaúna, dois bares da Jove Soares foram notificados na noite do último sábado (4) depois de a Polícia Militar receber denúncias e constatar aglomeração de pessoas nos locais. Ainda no fim de semana, um supermercado do Centro foi multado pela Vigilância Sanitária por desrespeitar normas e medidas de restrições, como a limitação de entrada de clientes no estabelecimento.
Publicada em 31 de março e estendida até o próximo dia 13 por meio do decreto 7.127 desta segunda-feira (6), a portaria 7/2020 da Prefeitura flexibiliza o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes na cidade, desde que com as portas “preferencialmente fechadas” ou com “barreiras que impeçam o acesso irrestrito de clientes”. As disposições do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) ainda vedam o consumo nos locais e proíbem a realização de quaisquer eventos, mesmo que realizados com portas fechadas. Os supermercados podem abrir, desde que adotadas medidas estabelecidas pelas autoridades de Saúde e “não ocorram aglomerações”.
Parte do comércio de Itaúna está fechado desde 23 de março como prevenção à proliferação do vírus gripal na cidade. A multa aplicada ao supermercado foi de cerca de R$ 1,8 mil. Sobre o caso, a Prefeitura de Itaúna declarou em nota que trabalha incansavelmente para garantir o cumprimento de normas no comércio durante a pandemia. Reforçou ainda que denúncias podem ser encaminhadas pela população por meio de telefone e e-mail – veja os contatos a seguir.
O Procon Itaúna afirma que a PM trabalha em conjunto com a fiscalização do Município e só não esteve presente nos bares pelo fato de as ocorrências terem sido registradas à noite.
NA CALÇADA E FESTA PARTICULAR Ambas as ocorrências envolvendo os estabelecimentos da Jove Soares foram registradas em BO’s, após denúncias via 190. Na primeira delas, por volta das 18h50, segundo os boletins, a PM se deparou com comercialização de bebida alcóolica e petiscos em frente ao Radical Lanches. No local, haviam cerca de oito pessoas sentadas em cadeiras ao lado de mesas na calçada. Apesar de o bar e lanchonete estar fechado, os militares observaram que a proprietária acessava o estabelecimento pela porta da garagem.
Mais tarde, por volta das 23h10, os militares foram ao Stout Bar, na mesma avenida, onde havia uma festa com portas fechadas, reunindo cerca de dez pessoas. À PM, o proprietário justificou que o evento era particular e não havia venda de produtos. Nas duas ocorrências os donos dos bares foram orientados pelos militares conforme as determinações dos órgãos de Saúde e afirmaram, ainda segundo os BO’s, que encerrariam o funcionamento.
OUTRO LADO Por e-mail, os responsáveis pelo Stout Bar afirmaram ao @viuitauna que estão arrependidos pela repercussão gerada pelo caso nas redes sociais e em momento algum visavam burlar a lei. Conforme a direção do bar, havia um grupo de amigos no estabelecimento e a PM constatou que o decreto municipal não foi desrespeitado.
“Inclusive esse debate chegou à associação de bares, restaurantes, hamburguerias e sorveterias, chegando a conclusão que não houve violação ao decreto. Mais uma vez reconhecemos nosso erro, pedimos desculpas a aqueles que se sentiram ofendidos e pedimos para que não ataquem terceiros”, afirma o Stout Bar.
A reportagem também tentou contato com o Radical Lanches, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O nome do supermercado multado não foi divulgado pela Prefeitura.
CASOS AVALIADOS De acordo com o coordenador do Procon Itaúna, Erik Carvalho, a fiscalização nos bares é avaliada juntamente com a Vigilância Sanitária e a Fiscalização de Posturas com base nas informações dos BO’s. “Caso fique constatado o descumprimento da portaria municipal, serão aplicadas medidas legais cabíveis. As denúncias do gênero também podem ser encaminhadas ao órgão ou canais da Ouvidoria do Município”, diz.
SAIBA MAIS
Fiscalização da Prefeitura de Itaúna
Tels.: (37) 3241-4999/3241-2202/(37) 98418-3222
E-mails:
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procon@itauna.mg.gov.br
