Bruno Freitas
@viuitauna
O post de um cidadão alertando o abandono do Mercado Municipal de Itaúna reascendeu o debate em torno do uso do edifício, inaugurado em 1962. O espaço, que já poderia ter se tornado patrimônio histórico, foi fechado pela Prefeitura em maio de 2016 após recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por ausência de alvarás sanitários e autos de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Desde então, a Mercados Minas Gerais, proprietária de 44 das 86 lojas existentes no local, diz atuar na recuperação, retirando 22 caminhões de entulho deixados por antigos comerciantes. A empresa descarta a possibilidade de venda do prédio, dizendo ter interesse na manutenção da área juntamente com coproprietários locais.
Ao @viuitauna, uma das responsáveis, Silmara Vidal afirmou nesta quinta-feira (10) que já foram realizadas a recuperação da caixa d’água, dedetização da área interna, capina, fechamento das portas de entrada com cadeados, sem que tenha havido “qualquer ajuda ou auxílio dos demais responsáveis coproprietários”. Silmara explica que a Mercados Minas Gerais é composta por várias lojas, box e aviários, muitos vendidos a munícipes desde à época da fundação. Em Itaúna, a conservação do tradicional Mercado Velho, diz, tem contado com a ajuda de Ailton Darlan.
“Quando falamos do Mercado de Itaúna, falamos de vários feirantes, sapateiros, manicures, peixeiros, chaveiros e pequenos comerciantes da cidade que adquiriram suas lojinhas, sendo também proprietários e responsáveis pela manutenção do imóvel. Em razão da recente ocupação, nos diligenciamos para promover o fechamento deste espaço, inclusive para a sua própria proteção”, alega a representante da empresa.
DÍVIDA DE R$ 7 MIL Em 2017, de acordo com a Prefeitura de Itaúna, a Mercados Minas Gerais chegou a quitar os débitos de IPTU de 2000 a 2016, utilizando benefícios da Lei de redução de juros e multas. Desde 2017, porém, o pagamento de impostos permanece em aberto, chegando a uma dívida de R$ 7.665,10, conforme o Município.
A empresa, contudo, nega a dívida, assegurando estar quite com as obrigações fiscais das suas lojas. “Pode haver débito em aberto de algum coproprietário, cujas lojas estão ainda em nome do Mercado. À época em que quitamos os IPTU atrasados, cobrimos os débitos de vários coproprietários”, diz Silmara, acrescentando que tem apoiado a regularização das lojas. “Nos colocamos a disposição para manter a conservação do espaço, contando ainda com a participação da Municipalidade nos projetos de manutenção da área, que até o momento tem sido feitos exclusivamente pelo Mercado”, finaliza.
A Prefeitura sustenta ainda que não tem recursos para a aquisição do imóvel e a empresa não foi executada pela dívida ativa por não apresentar risco de prescrição, cujo prazo é de cinco anos. “O valor (da dívida é) baixo, tendo em vista que o IPTU das lojas é muito pequeno face a uma Planta Genérica desatualizada desde ano 2002”, justifica a Prefeitura, sobre um possível processo de desapropriação que poderia chegar a R$ 9 milhões – considerando valor médio de R$ 1.700 por metro quadrado.
OPINIÃO POPULAR Na rede social Facebook, o alerta do cidadão repercutiu com comentários de dezenas de itaunenses, que apontam descaso e cobram uma solução definitiva para o Mercado. Entre as sugestões de reforma estão uma galeria comercial, um parque municipal, um terminal de ônibus urbanos e até mesmo restaurantes. “Falta empenho de políticos”, reclamaram outros dois cidadãos.
Antes mesmo do fechamento, o Mercado Municipal de Itaúna já se encontrava em estado precário e com riscos à saúde pública. As lojas e os corredores abrigavam materiais velhos e inservíveis, atraindo moradores de rua, ratos e outros tipos de animais peçonhentos. Externamente a situação de abandono ainda é visível: a pintura das paredes descascou, vidraças foram alvejadas por vândalos e o entorno é mal iluminado.
SAIBA MAIS:
Últimas 12 lojas foram fechadas por fiscais
Em março de 2016, dez fiscais da Prefeitura catalogaram 12 lojas em funcionamento no Mercado e notificaram os comerciantes sobre a recomendação da Curadoria do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo do MPMG, para interditar o edifício. A ação determinou que as atividades fossem encerradas por não haver alvarás sanitários e autos de vistoria do Corpo de Bombeiros. O funcionamento do prédio ficava a cargo dos próprios comerciantes, que baixavam as portas e guardavam as chaves.
