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Em uma nova denúncia de prática de rachadinha na Câmara Municipal de Itaúna, um vereador e quatro ex-assessores parlamentares tiveram os bens bloqueados pela Justiça. A ação penal, apresentada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, determinou ainda o sequestro dos bens dos citados, além de uma ex-empresária que, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), desempenharia o papel de laranja do grupo.
Os processos correm em segredo de Justiça, em decorrência de interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário executadas. Conforme publicado pelo jornal S´passo deste sábado (7), o vereador acusado “não está na disputa eleitoral este ano”.
As informações sobre a ação foram divulgadas pelo MPMG. O órgão aponta que os suspeitos são acusados de desvio de dinheiro público em prática criminosa conhecida como “rachadinha” ou “caixinha parlamentar”, em que parte dos valores recebidos pelos assessores parlamentares é devolvida ao político ou entregue a terceiros.
Pela apuração da promotoria, a quantia devolvida seria usada para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral de 2016, contraídas com um dos próprios ex-assessores denunciados, que também é empresário.
FUNCIONÁRIOS FANTASMAS A investigação ocorreu ao longo de 2019 e apontou ainda que alguns dos envolvidos eram funcionários fantasmas. Além da ação penal, o MPMG também ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o grupo.
De acordo com informações do Portal de Transparência de Câmara, os assessores de gabinete em Itaúna cumprem jornada de trabalho diária de oito horas, com salário mensal de R$ 2,2 mil.
OUTRO LADO Procurada pelo @viuitauna, a Câmara Municipal afirma que não foi oficialmente citada e, como se trata de processo sigiloso, não sabe confirmar o nome do vereador envolvido.
Único vereador fora da disputa eleitoral em Itaúna em 2020, Iago Souza Santiago, o Pranchana Jack (Avante), não retornou os contatos da reportagem. Na campanha de 2016, Pranchana teve o apoio de um empresário, nomeado assessor de gabinete do parlamentar de janeiro a junho de 2017.
A Câmara não soube informar se o ex-assessor de Pranchana cumpriu integralmente as oito horas de jornada de trabalho da Casa, se dispõe do histórico de marcação de ponto e qual a razão da exoneração do ex-assessor. A matéria será atualizada tão logo as partes se pronunciem.
Matéria atualizada às 11h30 de 10/11/2020 com novas informações