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Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal pretende tornar proibido o manuseio, uso, queima e soltura de fogos de estampido e de artifício ruidosos em Itaúna. Alegando poluição sonora, a autora da proposta, a vereadora Carol Faria (Avante), afirma que o objetivo é proteger animais, pessoas com autismo e deficiência, que sofrem com o excesso de barulho durante festejos.
O PL, de n° 5/2021, abrange ambientes públicos e privados, mas exclui o uso de fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como similares de barulho de baixa intensidade.
“A queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”, justifica Carol, em sua proposta.
Segundo a vereadora, os casos de acidentes com fogos triplicam no período de festejos católicos, além de agravar os números de lesões e atendimentos hospitalares, causando danos irreversíveis às pessoas que os manipulam. “O presente PL não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais”, ressalta a vereadora.
MULTA DE ATÉ 10 UFP’s Caso seja aprovado pelo Legislativo, o PL punirá com multas de 5 (cinco) UFP’s a 10 (dez) UFP’s pessoas e empresas que descumprirem as determinações.
Para a presidente da Associação Itaunense de Defesa Animal (AIDA), Michele Nogueira, a iniciativa é valida e aguardada pelos voluntários que atuam na causa animal em Itaúna. Na visão de Michele, os animais fazem parte da família e a perda deles causa grande sofrimento.
“Inclusive vários protetores estão apoiando esse projeto. Se a vereadora fizer pela causa, como disse que fará, terá muito apoio”, comenta.
