Bruno Freitas
@viuitauna
De janeiro ao início de abril, a ViaSul, concessionária do transporte coletivo de Itaúna, foi multada pelo menos 12 vezes pela Prefeitura de Itaúna. Os autos de infração, que já somam valores de mais de R$ 1,6 mil, foram lavrados após usuários relatarem descumprimento no quadro de horários de linhas como Leonane e Jadir Marinho, e viagens não atendidas do Programa Conduz – de vans porta a porta para portadores de necessidades especiais.
O aumento no tempo de espera nos pontos, inclusive em horários de pico, somado à aglomeração dentro dos coletivos, levaram o vereador Gustavo Barbosa (Patriota) à encaminhar ofício à 1ª Promotoria de Justiça de Itaúna solicitando uma apuração sobre as denúncias.
Chama a atenção o intervalo entre a aplicação das multas, registradas quase que uma vez por mês. As informações foram obtidas por Barbosa em um pedido de informação à Diretoria Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), órgão que fiscaliza o transporte em Itaúna. O vereador alega que as aglomerações nos ônibus colocam em risco a vida dos itaunenses, no momento em que parte do comércio de Itaúna permanece de portas fechadas em virtude da onda roxa.
Barbosa solicita ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que tome as medidas cabíveis para reestabelecer a normalidade na operação ou, em último caso, a rescisão do contrato do Município com a empresa de ônibus, renovado por 20 anos no fim de 2016. O valor das multas varia de R$ 95,95 (1 Unidade Fiscal Padrão do Município – UFP) a R$ 383,80 (4 UFPS).
“Segundo denúncias tem havido aglomerações nos pontos de ônibus e dentro dos coletivos, gerando muitas reclamações. A empresa não tem cumprido os quadro de horários e os ônibus tem transportado mais de dez passageiros em pé. É preciso entender o lado da empresa, mas não podemos deixar a população desamparada e colocar a saúde dos itaunenses em risco”, afirma o vereador.
RODÍZIO NOS HORÁRIOS DE PICO Conforme apurado pela reportagem, a ViaSul teria adotado um “rodízio” entre as linhas durante o horário de pico, fazendo que parte das viagens não sejam cumpridas, deixando os passageiros nos pontos. O descumprimento seria a razão de usuários se queixarem que a empresa vem “matando horários”, como mostrou o @viuitauna no último dia 1°.
O Ofício 095/2020 da Prefeitura, de 27 de agosto do ano passado, determina que o transporte coletivo circule com restrição de até dez passageiros em pé em ônibus convencionais, e até cinco em pé em micro ônibus. Como justificativa para a redução de horários, a gerência Superior de Trânsito e Transportes respondeu à Gustavo Barbosa que houve uma redução média de 35% no número de passageiros transportados durante a pandemia de COVID-19.
Também em agosto de 2020, a concessionária chegou a apontar déficit operacional de R$ 1,5 milhão e justificou que o prejuízo “só não é maior” porque adotou rodízio entre os funcionários, com motoristas trabalhando 15 dias consecutivos, com jornada dupla, e folgando sete. Em março, no início da pandemia, a queda de passageiros chegou a 75,86%, sustentou a ViaSul.
OUTRO LADO Procurada nesta terça-feira (13) sobre os autos de infração emitidos em 2021, a ViaSul retornou um dia depois, alegando que “não há rodízio entre as linhas, mas sim um quadro de horários atípico para a pandemia onda roxa, acordado com o DMTT”.
A empresa afirma ainda que a demanda segue sendo acompanhada diariamente e os horários serão ajustados conforme necessário.
SAIBA MAIS
Autos de infração contra a ViaSul em 2021:
28/1
Descumprimento de atendimento de usuário do Programa Conduz
Multa: R$ 95,95
29/1
Descumprimento do horário de 18h da linha Santanense em 26/1
Multa: R$ 95,95
Ônibus da linha Santanense com mais de dez passageiros em pé
Multa: R$ 383,80
18/2
Descumprimento dos horários de 7h20 e 16h50 da linha Leonane em 17/2 e 18/2
Multas: R$ 95,95 cada
Descumprimento do horário de 5h da linha Jadir Marinho
Multa: R$ 95,95
10/3
Descumprimento de atendimento de usuário do Programa Conduz em 9/3
Multa: R$ 95,95
Descumprimento do horário de 7h30 da linha Jadir Marinho
Multa: R$ 95,95
Descumprimento do horário de 6h da linha Murilo Gonçalves/Veredas
Multa: R$ 95,95
Empresa não forneceu todas as informações solicitadas de câmeras nos coletivos
Multa: R$ 383,80
8/4
Descumprimento do horário de 12h da linha Jadir Marinho em 5/4
Multa: R$ 95,95
Descumprimento de itinerário de 12h27 da linha Jadir Marinho
Multa: R$ 95,95
Fonte: Prefeitura de Itaúna/Pedido de informações DMTT
