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Os vereadores aprovaram por unanimidade, na terça-feira (20), o programa Direito na Escola, que institui palestras semanais sobre noções de direito e cidadania nas escolas municipais de Itaúna, a partir do 5º ano do ensino fundamental. Autor do projeto, Kaio Guimarães (PSC) afirma que se inspirou em uma iniciativa nacional, fazendo dela sua primeira proposta na Câmara.
Fares José Neto, o Dr. Fares (PV), apresentou emenda inserindo 180 dias para a lei entrar em vigor. Previsto no texto original do PL 8/2021, o tema empreendedorismo foi retirado e retornará como projeto em separado, afirma a assessoria de Kaio ao @viuitauna.
Um amplo debate precedeu a aprovação do Direito na Escola, com elogios ao autor e a importância na formação dos alunos, quanto à conhecimentos básicos do direito e deveres enquanto cidadãos. O projeto prevê um convênio com a 34ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Itaúna, para que as palestras possam ser ministradas.
A reunião que aprovou o PL contou com a participação do presidente e fundador do Direito na Escola nacional, Lucas Andrade, e da vice-presidente da comissão OAB vai à Escola, Denise Torquato. Ambos explicaram os objetivos e a importância do programa para a sociedade.
“O direito está na vida das pessoas desde antes de nascer até morrer. Já existiram as disciplinas OSPB e Moral e Cívica na grade escolar. Podemos voltar com estes conteúdos de maneira mais refinada”, apontou Andrade. “Apender a conviver não tem como existir sem o conhecimento do direito”, reforçou Denise Torquato.
ORIGEM DO PROJETO Em comunicado enviado à imprensa, a assessoria de Kaio Guimarães acrescenta que o vereador foi inspirado a desenvolver o projeto desde a campanha eleitoral, quando conheceu o Programa Direito na Escola, por intermédio de um assessor e a 34ª subseção da OAB.
“Kaio abraçou a ideia e fez dele seu primeiro projeto apresentado na casa legislativa, o qual teve sucesso em sua aprovação”, afirma.
