@viuitauna
Moradores de Itatiaiuçu saíram em protesto contra ArcelorMittal nesta quarta-feira (19), em Pinheiros. A comunidade cobra da mineradora celeridade para a reparação dos danos causados pelo risco de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul, em fevereiro de 2019. Desde então cerca de 200 famílias foram retiradas de suas casas, impactando na atividade econômica do município. A empresa sustenta que está empenhada nas negociações de um acordo para indenização e reparação.
Organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o ato seguiu em carreata até a entrada da mineradora. De acordo com Patrícia Lima, membro da comissão de atingidos, a ArcelorMittal tem negado sistematicamente direitos às famílias. A estimativa do movimento é de que 2 mil pessoas foram atingidas em Pinheiros, Vieiras, Lagoa das Flores e Retiro Colonial.
Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram um termo de compromisso com a mineradora estabelecendo prazos e condições para a descaracterização da barragem de rejeitos. Conforme o acordo, uma estrutura de contenção a jusante deverá ser instalada até 15 de setembro, com retirada após a perda da funcionalidade de barragem de reserva.
“O comércio da cidade está fechado. A cidade não é mais igual desde o acionamento do plano de emergência pela ArcelorMittal. A empresa vem dando negativa atrás de negativa para o povo”, reclama Patrícia Lima.
O protesto reivindicou quatro pontos principais: que os danos morais sejam individuais e não por núcleo familiar; reconhecimento da desvalorização dos imóveis dentro e fora da Zona de Autossalvamento (ZAS) e reparação com Justiça; tratamento igual para terrenos parcialmente e integralmente atingidos, uma vez que se tornaram inviáveis para uso e moradia; garantia de que a assessoria técnica da ArcellorMittal disponha de equipe suficiente para garantir maior celeridade na produção de provas e garantir o cumprimento do acordo.
OUTRO LADO Questionada pelo @viuitauna, a ArcelorMittal respondeu por meio de nota, afirmando que desde o início de 2021, quando as primeiras versões da matriz de danos foram apresentadas pela assessoria técnica, as partes buscam definir critérios de reparação aos danos sofridos, com embasamento técnico e referenciado.
“Esse acordo vem sendo construído em conjunto pela ArcelorMittal, a comunidade, representada pela Comissão de Moradores, bem como o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual. Devido às complexidades do tema e restrições da pandemia, as negociações foram prorrogadas consensualmente com todos os envolvidos até 5 de junho. A empresa busca uma composição capaz de reparar de forma satisfatória todos os danos causados pela retirada preventiva dos moradores de casas localizadas na Zona de Autossalvamento e viabilizar um acordo coletivo para as reparações”, afirma.
A ArcelorMittal acrescenta que desde o início cumpre integralmente o Termo de Acordo Preliminar (TAP), firmado com a comissão e o Ministério Público. O acordo prevê, entre outras obrigações, pagamento de auxílio emergencial, de aluguel e de cestas básicas e manutenção dos imóveis desocupados.
“A ArcelorMittal reitera o respeito ao direito individual e coletivo de manifestação e de exercício da liberdade de opinião, bem como sua abertura ao diálogo constante com a comunidade”.
