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A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca arquivou uma denúncia sobre abuso de preços de autoescolas no aluguel de veículos para exames de direção veicular. Instaurada pelo Procon Itaúna em junho de 2020, a investigação apontava valores maiores do que as próprias aulas de direção, após reclamações de consumidores. O órgão chegou a emitir recomendação às empresas para reduzir as cobranças. Na decisão, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sustenta que os preços praticados são compatíveis com os de outras cidades da região.
As informações foram confirmadas pelo Procon Itaúna. Ao arquivar a investigação, o promotor Weber Augusto Rabelo Vasconcelos justifica que a Promotoria já havia apurado possível formação de cartel nas autoescolas da cidade, não comprovando conluio no ajuste de preços, mas apenas o domínio do mercado por um grupo familiar. “Ou seja, não são autoescolas concorrentes combinando o preço entre si”, argumenta.
Sobre a denúncia dos valores do aluguel de veículos, Vasconcelos diz que, apesar da indignação da população, não houve comprovação de que o “alto preço praticado” se amolda a prática infrativa consumerista. O promotor ressalta que os valores de Itaúna estão em “patamar equivalente ao praticado em outras empresas de mesmo serviço de outras localidades”.
PACOTE DE AULAS Em resposta ao MPMG, as autoescolas afirmaram que os exames de direção são vendidos em um pacote, junto às aulas, e cada pacote tem uma média de 15 a 20 aulas. Cada veículo realiza em média 180 aulas e 11 exames por mês, com preço avulso das aulas de R$ 75 e exames de R$ 170 cada.
“Esclareceu-se que, de com acordo com a planilha, no caso de não ser cobrado o exame ou até mesmo de ter seu preço diminuído, seria necessário o aumento no valor da aula para que a empresa mantenha seu lucro em 4%”, afirma o promotor, ressaltando que, caso não fosse cobrada a taxa de R$ 170, o negócio ficaria com margem líquida negativa. “Os preços praticados em Itaúna estão dentro daqueles do Centro-Oeste, como em Divinópolis, Cláudio, Itaguara, Carmópolis de Minas e Pará de Minas”, acrescenta Vasconcelos.
OUTRO LADO Procurado pelo @viuitauna, o MPMG não respondeu o arquivamento até a publicação. Tão logo se manifeste a matéria será atualizada.
