@viuitauna
Aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira (17), o projeto de lei que determina a instalação de cancelas e proíbe os trens de buzinar em Itaúna em período noturno é contestado pela VLI. A controladora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) defende o uso do dispositivo sonoro por segurança e aponta que compete somente à União legislar sobre trânsito e transporte. Com isso, a proposta da vereadora Márcia Cristina, a Márcia do Dr. Ovídio (Patriota), pode não ser sancionada pelo prefeito Neider Moreira (PSD).
O PLO 58/2021 obriga a VLI e demais operadoras da linha férrea a modernizar os avisos de segurança para passagem de locomotivas no perímetro urbano da cidade. A atualização inclui a utilização de sensores digitais de presença, cancelas automatizadas, sinalização pictográfica com painéis de LED e demais dispositivos de alerta, dando prioridade para avisos visuais luminosos e bloqueios físicos automáticos, que diminuam os impactos sonoros das composições ferroviárias.
Também fica proibida a emissão de buzinas pelos trens, de 20h às 6h, permitida apenas em situações de urgência ou emergência. O vereador Alexandre Campos (DEM) entrou com emenda ao projeto, aprovada por unanimidade, que prevê multa de R$ 959,50 – equivalente a 10 unidades fiscais padrão (UFP) do município –, em caso de descumprimento.
De acordo com a VLI, o artigo 22 da Constituição Federal prevê que compete à União legislar sobre trânsito e transporte, podendo os estados legislar mediante lei complementar. A concessionária da ferrovia evoca ainda o artigo 21 da CF para sustentar que serviços de transporte ferroviário e aquaviário no Brasil são de competência federal e, desta forma, os “municípios não tem competência para legislar sobre o transporte ferroviário”.
“Este último deve ser regido por lei federal, premissa importante para que se entenda a natureza e os limites da atividade regulatória no setor ferroviário nacional. Entretanto, a VLI ressalta que está sempre aberta ao diálogo”, pondera a VLI em nota ao @viuitauna.
A empresa sustenta que a intensidade da buzina dos trens atende às orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), de até 110 dB, buscando “causar o menor impacto possível à população”. “As ferrovias do mundo inteiro usam a buzina, pois trata-se de um item essencial para a segurança do trem, dos veículos e das pessoas que estão próximas à linha férrea”.
Na justificativa do projeto, Márcia diz que que todo cidadão tem direito ao sono tranquilo e livre de perturbações sonoras. “No século 21 é injustificável que locomotivas ainda disparem buzinas terríveis, com sonoridade elevadíssima, após as 20 horas e durante a madrugada, perturbando crianças, idosos, pacientes do Hospital Manoel Gonçalves, trabalhadores, enfim, todos os cidadãos dos vivem no centro urbano e bairros da nossa cidade”, alega a parlamentar.
OUTRO LADO Questionada pelo @viuitauna sobre a competência da lei, Márcia diz que não teve parecer contrário ao projeto na Procuradoria da Câmara e o objetivo, com a instalação das cancelas, é diminuir o risco dos acidentes. Desta forma os maquinistas não necessitariam utilizar a buzina.
“Posso ter me equivocado, mas o procurador não se posicionou em nada, mas vou me informar melhor. Em outras cidades existem cancelas. Porque aqui não pode?” pergunta Márcia.
A Procuradoria-Geral do Município afirma, via assessoria de comunicação, que ainda não tem uma posição e analisará a íntegra do projeto para indicar veto ou não.
Eu já disse aqui neste periódico que Itaúna É UMA CIDADE ATROFIADA.
ATROFIADA tanto no desenvolvimento quanto na capacidade de seu povo.
Essa questão da VLI é ótima.
E pândega!
As locomotivas TEM que passar pela cidade buzinando mesmo.
E BUZINANDO ALTO.
E MUITO!
MUITO MESMO!
EM CADA CRUZAMENTO! ALIÁS MELHORA AINDA: A BUZINA TEM QUE FUNCIONAR PUXADA DESDE ITAUNENSE ATÉ A VARZEA DA OLARIA! BUZINANDO SEM PARAR! TREEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEM!
Quem sabe assim, a população de Itaúna, salvo pouquíssimas exceções (como o meu caso e de minha família – e alguns amigos) e que é do tipo “zé povinho” reclamão, provinciano, umbigueiro, mequetrefe, e que vive o tempo todo a encher o saco e não deixa nada de iniciativa para o município ir para frente, ACORDA!
E TOMA PROVIDÊNCIAS NA ANTT, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE EXIGIR A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DO CONTORNO FERROVIÁRIO DE ITAÚNA RETIRANDO DE UMA VEZ O TRÂNSITO DESTES TRENS QUE VEM LÁ DE ARAGUARI, PESADOS, LOTADOS DE GRÃOS E DE OUTROS PRODUTOS, DO MEIO DA CIDADE, COLOCANDO A VIDA DOS ITAUNENSES DE BEM (os de bem, que não são o “zé povinho” reclamão, provinciano, umbigueiro, mequetrefe, e que vive o tempo todo a encher o saco e não deixa nada de iniciativa para o município ir para frente) EM RISCO.
BUZINA TREEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEM!!!