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Aprovado pela Câmara Municipal em maio, o projeto que obriga a identificação, alinhamento e retirada de fios excedentes em postes de energia em Itaúna foi sancionado pelo prefeito Neider Moreira (PSD). A agora lei 5.658 visa prevenir acidentes causados por quedas de fios soltos. Empresas de internet, TV a cabo e telefonia tem prazo de um ano para organizar a fiação.
A proposta havia sido apresentada por Léo Alves, o Léo Alves da Rádio (Podemos) e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, recebendo elogios dos parlamentares. Segundo a assessoria de comunicação do Legislativo, em caso de descumprimento as empresas pagarão multa de uma Unidade Fiscal Padrão (UFPs), equivalente a R$ 95,05, por metro linear.
Léo Alves explicou ao @viuitauna que a ideia da lei surgiu após um acidente de motocicleta envolvendo seu filho, que foi atingido por cabos soltos no bairro Cerqueira Lima. Outra ocorrência semelhante foi registrada na Rua Dona Neca recentemente, aponta o vereador.
“No ano passado, ao passar de motocicleta por uma rua no bairro Cerqueira Lima durante a noite, meu filho foi atingido por cabos baixos. Se estivesse em alta velocidade ele poderia ter morrido”, afirma Alves.
PRAZOS Com a aprovação da lei, as empresas que utilizam os postes de Itaúna terão de alinhar todos os cabos posicionados de forma irregular e retirar fiação inutilizada. Nos casos em que for detectada irregularidade, a empresa responsável pelo cabeamento terá até sete dias para regularizar a situação ou, em situações de emergência, prazo de 24 horas, a partir da data da constatação do risco ou do recebimento de notificação do órgão municipal ou competente.
