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Um ato pacífico foi convocado na manhã deste sábado (22) na Praça Dr. Augusto Gonçalves em resposta ao comunicado de um colégio de Itaúna, que apontou a bandeira LGBTQIA+ e unicórnio como símbolos “anti-família”. A manifestação ocorre após o caso repercutir nas manchetes nacionais, em veículos como O Tempo, SBT, Estado de Minas e O Globo. A OAB Itaúna publicou nota de repúdio, apontando a carta como de “flagrante caráter discriminatório contra a comunidade LGBTQIA+”. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) avalia a abertura de uma investigação.
O evento foi inicialmente divulgado pelo gabinete da vereadora Edênia Alcântara (PDT) e depois pelo PSOL. Procurada pelo jornalismo do @viuitauna, Edênia disse que a escola é um dos espaços sociais onde mais se apresenta diversidade e a homofobia e a falta de empatia vivenciada pela população LGBTQI+ neste ambiente é “preocupante”, uma vez que passa despercebida.
“Essa diversidade encontra-se muitas vezes cerceada pelos muros da ignorância e ausência de sensibilidade em relação à vivência das formas de expressões que diferem das normas pré-estabelecidas socialmente. As escolas também são espaços de educar para a diversidade, educar futuros adultos para o respeito às diferenças comuns entre os indivíduos, de modo a erradicar a discriminação e a homofobia. Um papel que pode e deve ser assumido por toda sociedade”, aponta Edênia.
A Comissão de Direitos Humanos da 34ª Subseção da OAB repudiou a carta do Colégio Recanto do Espírito Santo. Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (20), a entidade afirma que o texto da instituição apresenta “flagrante caráter discriminatório contra a comunidade LGBTQIA+”. A OAB ressalta que os artigos 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelecem que a educação é dever das famílias e do Estado e deve ter como princípios “o respeito à liberdade e apreço à tolerância”.
“Além do art. 3º da CF/88, que estabelece que é objetivo da república construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. O ambiente escolar deve se pautar na diversidade, pluralidade, respeito e liberdade, especialmente por vivermos no país que mais mata pessoas em virtude de preconceito contra a comunidade LGBTQIA+”, alerta a comissão.
“LIVRE DE IDEOLOGIAS CONTRA FAMÍLIAS” Nas redes sociais, o Colégio Recanto do Espírito Santo afirma que o material didático utilizado pela instituição é “livre de ideologias contra as famílias”. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Itaúna, Niceu Franco, esse tipo de publicidade contraria as diretrizes da LDB e da própria Constituição Federal.
Procurada pelo @viuitauna, a Secretaria de Estado de Educação disse, por meio de assessoria, que as escolas particulares têm autonomia e não cabe ao órgão tomar uma medida. Já o Ministério Público de Minas Gerais informou que tomou conhecimento sobre o fato envolvendo a escola e colhe informações para avaliar a abertura de uma investigação.
No início da semana, após o caso repercutir em Itaúna, o Recanto do Espírito Santo respondeu a reportagem dizendo que o comunicado “foi divulgado aos pais dos nossos alunos, que terão todas as orientações necessárias, caso tenham alguma dúvida”.
SAIBA MAIS:
Estudantes também reagem à comunicado
A União Colegial de Minas Gerais (UCMG), entidade que representa alunos secundaristas, também repudiou o comunicado emitido pelo colégio. A nota da entidade foi replicada nas redes sociais do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG), que representa os professores que atuam no setor privado no estado. Ela aponta que o colégio adotou, novamente, uma posição “controversa, incorreta e preconceituosa”. A UCMG sustenta ainda que o uso da liberdade religiosa como meio da promoção da intolerância é inaceitável e pede reparação. “Portanto, exigimos a devida penalidade, vinda dos órgãos competentes, como a devida retratação pública, vinda da instituição”, diz.
Concordo com o colégio
Cara Adriana Ramos, você então é cúmplice de um crime previsto em lei e deveria também ser penalizada. Não me tornei hétero vendo filmes do Rambo (assisti todos) assim como ninguém vira gay por ver um arco-íris. Na verdade, a homofobia está na raiz de conflitos sexuais mal resolvidos. Se vc é uma homofóbica, melhor seria procurar tratamento, pois quem tem problema é você!