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O aumento abrupto nos valores cobrados por testes de COVID-19 em Itaúna nas últimas semanas levou o Procon a recomendar que laboratórios e farmácias utilizem a mesma margem de lucro adotada em dezembro de 2021. Ou seja: antes de consumidores reclamarem preços abusivos. De acordo com o órgão, se necessário poderá ser aberto procedimento junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em oito dias Itaúna registrou 2.088 novos casos do coronavírus, com cadastro para vacinas esgotado em poucos minutos nesta terça-feira (25).
Somente nesta terça foram mais 417 testes positivos registrados no boletim divulgado pela Prefeitura – contra 404 na segunda (24). O número de pacientes internados no Hospital Manoel Gonçalves, por outro lado, caiu de 25 para 23 nesta terça, sendo sete no CTI.
De acordo com a chefe de núcleo do Procon, Maria Alice Rabelo, os comerciantes apresentaram como justificativa um aumento triplicado no valor de venda dos fornecedores, além de dificuldade para encontrar kits de testes. Desta forma, repassaram o aumento de preços para o consumidor final.
O Procon Itaúna ressalta que o Código de Defesa do Consumidor classifica prática de preços abusivos quando há elevação dos valores de algum produto ou serviço sem justa causa, sendo proibido como prevê a seção IV, das Práticas Abusivas, artigo 39, inciso X da lei 8.078/90.
“Portanto, mesmo em uma economia de livre mercado, onde não perdura o tabelamento de preços, existem situações em que a elevação de preços de produtos e serviços pelo fornecedor desborda dos limites da autonomia privada e passa a ser considerada prática abusiva”, aponta Rabelo.
GUIA DE PREÇOS ABUSIVOS Ainda segundo o órgão, a nota técnica 08 da Secretaria Nacional do Consumidor, de 19 de março de 2020, produziu um guia interpretativo sobre preços abusivos, onde aponta “comportamentos oportunistas de fornecedores” em busca de um lucro acima do normal, aproveitando a situação apocalíptica. Neste guia, aponta o Procon Itaúna, é possível identificar situações que comprovam tecnicamente a existência de preços abusivos:
- Identificar o produto que se quer verificar abusividade;
- Identificar as empresas que atuam concorrencialmente nesse mercado;
- Identificar a cadeia produtiva, incluindo a matéria-prima do produto;
- Solicitar notas fiscais de compra e de venda com uma série histórica confiável, sendo recomendável ao menos uma profusão de três meses;
- Identificar se há racionalidade econômica no aumento de preços ou se ele deriva pura e simplesmente de oportunismo do fornecedor.
SAIBA MAIS:
Cadastro para vacinas esgotado em poucos minutos
Depois de uma baixa procura no fim de 2021, com o Município chegando a devolver doses, a alta incidência da COVID-19 em Itaúna votou a esgotar em poucos minutos o cadastramento de vacinas, reaberto nesta terça-feira. Seguidores relataram ao @viuitauna que em dois minutos já não conseguiam mais acesso para o lote de 1900 imunizantes. A Prefeitura justifica que o Estado passou a enviar menos doses e já solicitou um aumento.
