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Para amenizar os danos causados pelas chuvas que castigam o país desde o final do ano passado, os governos do Estado e Federal liberam recursos que podem ajudar famílias atingidas. Dois auxílios já disponibilizados em cidades vizinhas – saque do FGTS Calamidade e Recupera Minas –, porém, ainda não são realidade para os itaunenses, apurou o @viuitauna.
O Plano Recupera Minas, do governo de Minas, liberou uma verba de R$ 1,2 mil para cada pessoa desalojada, dividida em três parcelas de R$ 400 cada. De acordo com o portal do Estado, Itaúna preencheu um termo de aceite no valor total de R$ 874 mil. A primeira das três parcelas que podem ser disponibilizadas para os moradores, no valor de R$ 291.600, já foi depositada para o município em 18 de fevereiro. Esse montante equivale a 728 pessoas desabrigadas ou desalojadas no município. Desta forma, uma família de quatro pessoas, por exemplo, terá direito a um valor de R$ 4,8 mil, divididos em três parcelas de R$ 1,6 mil.
A secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Alessandra Nogueira, disse no final da tarde desta quinta-feira (24) que o dinheiro ainda não havia sido depositado na conta da Prefeitura de Itaúna. Questionada sobre a forma como os desalojados podem ter acesso ao benefício e como o repasse será feito, a secretária informou que ainda será elaborado um “plano de trabalho”.
“Confirmei hoje com a secretaria de Finanças e o recurso ainda não está na conta da Prefeitura. Estamos aguardando receber o repasse”, disse Alessandra. “Precisamos fazer um plano de trabalho, que deverá ser aprovado pelo CMAS e assim poderemos adotar a melhor forma de repassar os recursos a essas pessoas”, acrescentou a secretária, sem informar uma data para o término da elaboração do plano.
O governo estadual já fez o pagamento da primeira parcela do Recupera Minas a 128 municípios. As gestões municipais, segundo o portal governamental, tem autonomia para decidir como repassarão o recurso para as pessoas afetadas – podendo optar por adquirir cestas básicas, kits de higiene ou conceder os benefícios diretamente em dinheiro.
FGTS CALAMIDADE De acordo com o governo federal, o Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência. O valor só é liberado quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública tenha sido decretado por meio de decreto do governo do Município.
A reportagem recebeu relatos de pessoas que estão indo à Caixa Econômica Federal para realizar o saque do FGTS Calamidade, onde são avisadas de que a Prefeitura ainda não encaminhou a documentação para a agência, de forma a regulamentar a liberação do recurso. Ao @viuitauna, o secretário Municipal de Planejamento e Governo, Lucinho Nunes, o Lucinho de Santanense – cuja pasta é responsável pela Defesa Civil –, respondeu que estava em viagem e não soube informar se a documentação foi encaminhada à instituição financeira.
COMISSÃO Lucinho informou ainda que há uma comissão na Prefeitura especificamente para tratar das questões das chuvas. O secretário se prontificou a passar informações mais precisas na próxima semana, quando estará de volta a Itaúna.
