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O nível de emergência da barragem da Mina de Serra Azul, em Itatiaiuçu, foi reclassificado de 2 para 3, conforme nova resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM). Devido ao risco de rompimento, em fevereiro de 2019 cerca de 200 famílias foram evacuadas de suas casas no distrito de Pinheiros, que se tornou uma cidade-fantasma: vários imóveis estão abandonados além da chamada mancha de inundação. A ArcelorMittal, responsável pela estrutura, sustenta, por outro lado, que a nova classificação ocorreu após alteração de critérios da AMN e não há risco iminente de rompimento atualmente.
Com 89 metros de altura e cinco milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, a barragem está desativada desde 2012, quando a mineradora se comprometeu a descaracterizá-la, com a retirada do material contido em seu interior.
A estrutura tem a metade da capacidade do reservatório que se rompeu em Brumadinho e está localizada acima da rodovia BR-381, Fernão Dias, e do reservatório Rio Manso da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) – o maior da Grande BH, responsável por cerca de 35% do que é captado e distribuído a seis milhões de pessoas. A estimativa é de que, além de Pinheiros, cerca de duas mil pessoas foram impactadas pelo risco de rompimento da barragem, nas comunidades de Vieiras, Lagoa das Flores e Retiro Colonial, em Itatiaiuçu.
Após a reclassificação para o nível 3, a barragem de Itatiaiuçu se iguala agora a apenas outras três barragens no mesmo estágio em Minas: Forquilha III, em Ouro Preto; B3/B4, no distrito de Macacos, em Nova Lima; e Sul Superior, em Barão de Cocais, todas controladas pela mineradora Vale e em processo de descaracterização.
De acordo com a ArcelorMittal, o nível de classificação foi modificado após a entrada em vigor de uma nova resolução da Agência Nacional de Mineração, que alterou os critérios de avaliação. A empresa ressalta que desde 2019 optou por adotar preventivamente medidas de segurança, incluindo a realocação preventiva da comunidade na Zona de Autossalvamento (ZAS).
“A reclassificação em nada muda as condições de segurança da barragem, que permanecem inalteradas desde o acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM), em fevereiro de 2019. A estrutura não apresenta risco de ruptura iminente e não há exigência de novas medidas ou ações adicionais de segurança”, afirma em nota enviada ao @viuitauna.
VISTORIA BIMESTRAL A ANM informou que a mudança ocorreu em 23 de fevereiro, devido às novas regras normativas da Resolução 95. O órgão ressalta que a área foi evacuada há dois anos e diz monitorar diariamente, de forma remota, a situação da barragem, além de realizar bimestralmente vistoria em campo.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), o nível 3 exige das mineradores uma série de responsabilidades. Dentre elas, um plano de mitigação do carreamento de rejeitos, resíduos ou sedimentos para os corpos hídricos da área da mancha de inundação; inventário dos usos e intervenções em recursos hídricos existentes na área da mancha de inundação; e respectivo plano de garantia de disponibilidade de água bruta. (com informações do Estado de Minas)
