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Mais uma denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o prefeito Neider Moreira (PSD) e secretários. A acusação agora é de rachadinha visando a reeleição de Neider em 2020. Segundo o MPMG, foi cobrada de cargos comissionados a devolução de 3% dos salários, em dinheiro vivo, sob pena de exoneração. Também são acusados o então chefe de gabinete e atual secretário municipal de Finanças, Valter Amaral, e o ex-secretário de Regulação Urbana, Paulo de Tarso, exonerado do cargo.
De acordo com o MPMG, a denúncia foi oferecida pela Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, por esquema de rachadinha entre abril de 2018 e março de 2021, visando a reeleição do prefeito. Conforme os autos nº 1.0000.21.116831.5, sob o comando do prefeito, o ex-secretário municipal de Regulação Urbana exigiu de vários servidores ocupantes de cargo em comissão que contribuíssem para a campanha eleitoral devolvendo 3% de seus salários, em dinheiro vivo, sob pena de exoneração. O então chefe de gabinete e atual secretário municipal de Finanças participou do esquema uma vez.
Na denúncia, o MPMG requer que o prefeito e o ex-secretário municipal de Regulação Urbana sejam condenados nas sanções do artigo 316, c/c os artigos 29 e 71, do Código Penal; e a condenação do então chefe de Gabinete nas sanções do artigo 316 c/c artigo 29, do Código Penal.
ENTENDA O CASO Após investigar os fatos e ouvir testemunhas, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaúna encaminhou o resultado à Procuradoria de Justiça Especializada, acompanhado de representação feita ao MPMG por um advogado que participou da campanha do candidato Marcinho Hakuna (PSL) e de uma gravação de denúncia feita pelo vereador Alexandre Campos (DEM) durante sessão plenária da Câmara Municipal, em abril de 2018, além de print de “bate papo” entre o ex-secretário municipal e servidores, pelo WhatsApp.
“Já critiquei muito o secretário Paulo de Tarso, mas foi o único secretário que não conversou, os demais secretários todos conversaram. Se o dinheiro é do PMDB e tem que ser contribuição partidária, tem que ir para o PMDB, isso é estatutário. Se gasta mais ou menos de folha de pagamento de cargo comissionado e agente político, cerca de R$ 800 mil mês, isso em dois anos, o prefeito irá juntar cerca de R$ 700 mil, então a reeleição dele tá garantida. Isso é um caso sério, por isso que estou indo na Polícia Civil, porque é um caso de polícia”, denunciou Campos na ocasião.
Ao MPMG, vários servidores ocupantes de cargo em comissão confirmaram, durante as audiências, as denúncias de que Paulo de Tarso exigia a contribuição, em dinheiro, sob ameaça de exoneração.
Uma testemunha afirmou que o ex-secretário municipal solicitou que ela contribuísse “para o partido” com parcelas de R$ 100, R$ 130 e R$ 150, devendo entregar o envelope, com o dinheiro, na secretaria. Outra servidora, que se recusou a contribuir, afirmou que só não foi exonerada porque estava grávida.
DENUNCIADOS A Prefeitura de Itaúna respondeu que a denúncia foi oferecida, mas não foi recebida e o secretário Valter Amaral se manifestará no momento em que for citado e conhecer o teor da mesma. A defesa de Neider, representada pelo ex-procurador Jardel Araújo, encaminhou nota à imprensa afirmando que não há interferência de que o prefeito tenha incorrido na cobrança de qualquer tipo de contribuição e a denúncia é baseada tão somente em “ilações de opositores políticos”. Paulo de Tarso não se manifestou sobre o caso à imprensa.
