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A Receita Federal, com apoio da Polícia Federal, efetuou operação de combate ao contrabando e descaminho em dois estabelecimentos de Itaúna e 11 de Divinópolis, nesta terça-feira (10). O foco da ação foi a apreensão de cigarros eletrônicos, que têm a importação e comercialização proibidas no Brasil. De acordo com a Receita, também foram apreendidos smartphones, perfumes, equipamentos eletrônicos, aparelhos que pirateiam sinal de TV de assinatura e streaming, dentre outros. Dois empresários foram conduzidos para a sede da PF em Divinópolis. O valor total das apreensões está avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão.
Conforme informações da assessoria de comunicação da Receita Federal em Minas Gerais, após a fiscalização a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho reteve as mercadorias irregulares e instaurou os processos administrativos fiscais. A Polícia Federal conduziu dois proprietários de estabelecimentos, uma vez que o cigarro eletrônico é material proveniente de contrabando.
“O objetivo dessas operações é evitar a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio”, afirma a Receita em nota.
Os produtos apreendidos foram importados de forma irregular, sem o devido recolhimento de impostos. A Receita Federal afirma que a venda prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vem os recursos que financiam a saúde, a educação, o saneamento básico. Além disso, a entrada clandestina de produtos falsificados, provocam concorrência desleal com os produtos feitos no país, acarretando prejuízos à indústria nacional com consequente aumento do desemprego.
“A atuação da Receita Federal ao realizar as apreensões, visa principalmente a proteção da sociedade”, ressalta.
APOIO DA POLÍCIA MILITAR Em Itaúna a ação dos agentes também contou com apoio de militares da 9ª Cia de PM. O nome e o endereço dos estabelecimentos fiscalizados não foi informado.
