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Causa constante de acidentes na região, a presença de animais de grande porte em rodovias é de responsabilidade do detentor ou proprietário, alerta a AB Nascentes das Gerais. De janeiro a maio de 2022, a concessionária da MG-050 atendeu 311 ocorrências do gênero. O descarte irregular de lixo atrai a presença dos bichos: somente neste ano, mais de 29,85 toneladas foram retiradas das margens da área de abrangência da empresa, que atribui aos municípios a responsabilidade pela coleta.
Para evitar a presença de animais na pista, a concessionária conta com as viaturas de inspeção de tráfego que percorrem permanentemente o trecho, e caminhão boiadeiro para apreensão dos animais soltos. O veículo de apreensão transporta os animais para a fazenda laboratório da UNIFOR em Formiga, instituição que possui convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), órgão responsável por fiscalizar o contrato de Parceria Público Privada (PPP) da MG-050. Os animais ficam 60 dias à espera de seus donos. Após esse período, o Estado os leva à leilão.
“É importante ressaltar que cabe aos proprietários a responsabilidade pela guarda dos animais e, caso invadam a rodovia, são responsáveis pelos eventuais danos causados aos usuários e ao patrimônio público”, afirma a AB Nascentes das Gerais, em release enviado à imprensa.
Outra ação desenvolvida pela concessionária para diminuir a incidência de animais na pista é a campanha “Visitas Rurais: Sem bicho nem lixo”. Nesta ação, a equipe do Plano de Gestão Social (PGS) realiza visitas aos proprietários rurais, lindeiros à rodovia, com panfletos e informações, cujo o objetivo é sensibilizar e conscientizá-los sobre as questões relacionadas à importância da manutenção das cercas e da guarda dos animais, ações imprescindíveis para evitar acidentes causados por animais soltos nas rodovias. Durante as abordagens também há orientação sobre o descarte incorreto do lixo e a prática de queimadas às margens da rodovia.
Em 2022, a atuação junto à comunidade está de volta com as ações educativas principalmente para os criadores. Já foram visitadas até o momento 64 propriedades rurais. Nessas abordagens, a concessionária alerta as comunidades sobre perigo destes animais soltos indevidamente por seus proprietários adentrarem na rodovia, e por fim é firmado um termo de comprometimento seguindo o lema: “sem bicho, nem lixo”.
PERIGO: LIXO ATRAI ANIMAIS Somente até maio, mais de 29,85 toneladas de lixo já foram retiradas das margens do sistema MG-050. Com o lixo, o risco de acidentes com animais pode aumentar, consideravelmente, em locais onde motoristas e pedestres descartam, de forma irregular, seus resíduos. Quem descarta irregularmente lixo às margens da rodovia polui o meio ambiente e estes resíduos podem atrair animais para a pista e, com isso, provocar acidentes.
As esquipes de conserva da AB Nascentes das Gerais realizam retiradas de lixo às margens da rodovia que, em grande parte, é depositado de forma irregular e sem autorização. A Entretanto, afirma a empresa, a Lei Estadual 18.031/09 que dispõe sobre a política de resíduos sólidos determina que os municípios são responsáveis pela coleta do lixo doméstico.
O coordenador da conservação da AB Nascentes das Gerais, Gilberto Vilela, faz o alerta para que os usuários tenham consciência dos danos causados pelo lixo descartado de forma irregular ao longo da rodovia.
“Além de poluição ambiental, este lixo pode atrair os animais para a pista e consequentemente termos graves acidentes”, lamenta Vilela. A conscientização individual é fundamental para mudar esse cenário.
A concessionária ressalta ainda aos donos de propriedades lindeiras que possuam animais, que a responsabilidade civil do detentor ou proprietário é regulada pelo art. 936 do Código Civil, sendo classificada como objetiva, respondendo pelo dever de indenizar independentemente de culpa. Além disso, é importante frisar também a possibilidade de responsabilização criminal do proprietário/detentor, sob a iniciativa do titular da ação penal, conforme as circunstâncias do evento. Neste contexto, vê-se a importância de uma atitude correta de vigilância dos proprietários/detentores para com seus animais.
SAIBA MAIS:
Telefone de atendimento
Caso algum usuário encontre um animal na pista, deve entrar em contato pelo telefone 0800-282-0505. A AB Nascentes das Gerais atenderá a ocorrência com todos os recursos que forem necessários.
