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Quase três anos depois, o projeto de lei que fixa um prazo de 36 meses para a construção de um novo presídio em Itaúna voltou à pauta da Câmara Municipal e foi aprovado pelos vereadores. A proposta se arrasta desde o governo Eugênio Pinto (PT) e dividiu a opinião dos itaunenses quando foi apresentada em outubro de 2019. Na ocasião, o prefeito Neider Moreira (PSD) garantiu que a construção só sairia com a transferência de toda a estrutura do atual presídio, o chamado “cadeião” da Rua Santana, para a nova unidade prisional.
A lei que dispõe sobre a construção do novo presídio na cidade é de 28 de janeiro de 2009, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Com capacidade para 302 detentos, o projeto inicial de 4,8 mil metros quadrados de área construída em um único pavimento, orçado em R$ 12,7 milhões, apresentou um reequilíbrio de custos de 41% e a construtora Andrade Valadares preferiu abandonar a obra. Um segundo edital chegou a ser publicado e homologado na transição entre os governos de Antonio Anastasia (PSDB) e Alberto Pinto Coelho (PSDB), em 2014, mas a ordem de serviço não foi assinada. Em agosto de 2017 Neider chegou a se reunir com o ex-governador Fernando Pimentel (PT) para tratar do assunto, que não foi adiante.
“Não podemos mais aceitar que as pessoas vivam em condições sub-humanas, nem que os agentes penitenciários sejam expostos a riscos por uma questão de ineficiência do Estado”, declarou Neider, à época.
De acordo com informações do jornal S’Passo, o Governo de Minas recebeu do Departamento Penitenciário Nacional recursos financeiros do Fundo para implantação de novas unidades prisionais no Estado. A obra será realizada pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER-MG). O @viuitauna questionou o valor à Prefeitura, mas não teve retorno até a publicação.
CADEIA CONTINUA COM SUPERLOTAÇÃO Ao S’Passo, Neider disse que a nova unidade prisional poderá receber detentos de outras cidades, mas que será preferencialmente da Comarca de Itaúna. As instalações da atual cadeia têm mais de 60 anos e estrutura defasada, frisou o diretor geral do presídio, Weslley Santos. Segundo ele, a unidade permanece com superlotação, “mas sob controle”. São dez celas com capacidade para 68 presos, com média de 16 a 19 pessoas por cela.
“Com uma nova unidade, tanto os presos bem como os policiais penais, estarão em melhores condições, um para cumprir sua pena com dignidade e o outro para exercer suas funções de forma mais eficiente. Chegamos a ter 254 (presos) antes da pandemia”, declarou.
O vereador e policial penal Ener Batista (PSL) comentou que particularmente a atual cadeia atende melhor, por ser mais próxima, mas o que está em jogo é o coletivo e um presídio com melhor estrutura facilitará a vida dos profissionais, dos presos e seus familiares, oferecendo segurança e dignidade.
SAIBA MAIS:
Histórico de fugas, mortes e motins
Instalado na região central de Itaúna, o atual presídio, renomeado após a administração ter sido repassada da Polícia Civil à Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública, registra um histórico de fugas, mortes e motins. Em dezembro de 2017 e janeiro de 2018, presos fizeram greve de fome no local reclamando da superlotação e da qualidade da comida. Em dezembro de 2018 colchões foram incendiados em uma das celas. Já em 2019, em março, três homens que cumpriam pena fugiram durante a madrugada de um sábado, depois de serrar as grades. Um mês antes, em fevereiro, outro detento morreu após passar mal, durante um motim. Na ocasião, Weslley Santos, compareceu à Câmara para explicar o caso à Comissão de Direitos Humanos e ressaltou que a solução é a construção de uma nova unidade.
