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O Governo de Minas publicou na edição de sábado (8) do Diário Oficial do Estado a homologação da italiana INC S.P.A. como vencedora da licitação para elaboração de construção e operação do Rodoanel Metropolitano da Grande BH. A empresa ficou em primeiro lugar com o valor de contraprestação de R$ 91,4 milhões, por um prazo de 30 anos. O projeto, que contará com o aporte de R$ 3,07 bilhões pelo Estado para a sua implementação, será a maior Parceria Público-Privada (PPP) de Minas Gerais. Além disso, a obra tem potencial para reduzir cerca de mil acidentes por ano no Anel Rodoviário de BH.
O leilão para concessão do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi realizado em 12 de agosto, na B3, na capital paulista. De acordo com o Estado, a vencedora da licitação ainda deverá investir R$ 2 bilhões.
A Comissão Especial de Licitação da Concorrência Internacional 001/2022 finalizou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa classificada em primeiro lugar no edital, e foi confirmado o cumprimento de todas as exigências legais pela italiana INC S.P.A. Com isso, o grupo foi declarado oficialmente vencedor do certame.
A verificação dos envelopes e documentação foi feita juntamente com apoio da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), de equipe técnica de engenheiros da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), além de suporte jurídico.
“Cabe ressaltar que, agora, fica aberto até 17/10/2022 o período para pedido de vistas e interposição de eventuais recursos relacionados à decisão e julgamento de habilitação feito pela Comissão”, afirma o Estado.
Se houver questionamentos, a Seinfra terá até 24 de outubro para avaliar possíveis interposições. Caso não haja nenhum recurso apresentado, o resultado do leilão também será referendado em publicação no Diário Oficial, em momento oportuno.
DINHEIRO DE ACORDO O aporte do Estado para a obra é proveniente do Acordo Judicial assinado com a Vale para a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A tragédia tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado.
E MAIS…
A OBRA O Rodoanel ligará alguns dos principais polos econômicos de Minas Gerais, ampliando a malha viária do estado com melhoria na qualidade de vida da população e garantindo melhores vias de acesso. A região do Anel Rodoviário ficará, portanto, mais livre para a circulação de veículos coletivos e individuais, sendo possível a significativa redução no número de acidentes e maior agilidade no tráfego. Entre os diversos reflexos positivos esperados estão o aumento do PIB da RMBH entre 7% e 13% em dez anos e a diminuição das emissões de CO2 em quase 10% devido à existência de uma nova via que diminui os tempos de deslocamento e a quantidade de congestionamentos, permitindo maior eficiência e redução das cargas poluidoras dos veículos.
