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O governador Romeu Zema (Novo) participou nesta quarta-feira (7) de um evento em Belo Horizonte para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção e defendeu que em seu primeiro mandato, o governo alcançou “resultados concretos”. Segundo Zema, o Estado conseguiu fechar acordos de leniência de R$ 374 milhões. O evento realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na Procuradoria-Geral de Justiça, discutiu propostas e apresentação de estratégias de combate à corrupção, além de promover debates sobre o tema.
Os valores apontados por Zema se referem à três acordos de leniência fechados em Minas. O maior deles firmado com as empresas OEC S.A. e Novonor S.A, atual denominação da Odebrecht S.A., no total de R$ 202,4 milhões. Já o acordo com a Andrade Gutierrez prevê a devolução de R$ 128,9 milhões. A Coesa (antiga OAS) deverá devolver R$ 42,7 milhões, somando R$ 374 milhões.
De acordo com o Governo de Minas, as empresas admitiram ter cometido fraudes em licitações durante a construção da Cidade Administrativa e em contratos com a Cemig. O dinheiro que voltará aos cofres estaduais será investido em políticas públicas, em áreas como saúde e educação.
Em sua fala, Zema destacou a atuação do Estado na adoção de boas práticas administrativas e no combate à corrupção.
“Mais importante do que essa recuperação de recursos, é sinalizar que quem cometer novamente essas infrações estará sujeito a penalidades”, ponderou o governador.
Para o procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional do MPMG, Carlos André Mariani Bittencourt, a corrupção é um mal que afeta a todos, individual e coletivamente.
“A atuação do MPMG busca combater todos os atos de corrupção, seja na aquisição de bens e serviços, nepotismo, fraudes em licitações e em concursos públicos, admissão de servidores e empregados públicos sem concurso, desvio de recursos públicos, enriquecimento ilícito, utilização de bens públicos para interesse particular entre outros”, frisou Bittencourt.
Segundo o procurador, o MPMG aperfeiçoou sua atuação no combate à corrupção com um trabalho especializado, com ações planejadas e coordenadas, com mais profissionalismo e foco. “Isso, sem dúvida, minimiza os danos causados pela corrupção em nosso estado”, apontou.
MUITO A FAZER AINDA Entretanto, para o promotor de Justiça, Daniel de Sá Rodrigues, que também é coordenador executivo da Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (Arcoo-MG), ainda há muitas coisas a fazer no que diz respeito ao combate à corrupção.
“Ainda que se admita que a corrupção é uma decorrência do poder e mesmo que tenhamos que perceber a existência de uma teoria da graxa, que afirma que um pouco de corrupção é importante para fazer funcionar a máquina pública, não é possível que nos conformemos com a existência da corrupção. Saber da existência da corrupção ou entender que ela existirá nas nossas vidas, não significa que temos que aceitá-la”, disse.
