Sem saída: remoção de veículos por infração de trânsito em Itaúna seguirá no mesmo ritmo

@viuitauna

Não há saída para os cidadãos de Itaúna que reclamam de um possível excesso na remoção de veículos por infrações de trânsito, como não pagamento do Rotativo. Atendendo à demanda de seguidores, o @viuitauna entrou em contato com a 9ª Cia de PM, a Prefeitura de Itaúna, as concessionárias IT2B e de reboque na cidade, e a resposta foi praticamente a mesma: quem não quer ter o veículo removido não deve cometer infrações.

Conforme apurado, apesar do alto número de reclamações, não haverá alteração no ritmo de trabalho dos militares, nem aumento de monitores da IT2B ou alguma modificação na forma de cobrança ou execução serviço pela Prefeitura. Além disso, o reboque continuará apenas atendendo à demanda, se preciso for, contando com o auxílio de parceiros.

As queixas contra a remoção de veículos em Itaúna aumentaram substancialmente nos últimos dias. Usuários continuam afirmando que tem dificuldade de acessar o aplicativo ZAR Digital para pagar o Rotativo e que depois de ter o veículo removido, tem dificuldade de fazer a retirada no pátio, demandando até dois úteis de espera. A maioria reclama da intensidade de remoções que vem ocorrendo principalmente na região central da cidade.

No último dia 2, uma ação de fiscalização de trânsito por veículo estacionado em desacordo com o Rotativo, na Praça Dr. Augusto Gonçalves, culminou na prisão do proprietário de um veículo por desacato.

LEIA O QUE DIZ CADA UMA DAS PARTES:

• Prefeitura de Itaúna

Questionada sobre a dificuldade das pessoas em utilizar o aplicativo e a dificuldade de encontrar funcionários da IT2B para adquirir o Rotativo, a gerente de Trânsito e Transportes da Prefeitura de Itaúna, Cíntia Valadares, disse que não haverá mudança na venda digital e o valor das multas de estacionamento irregular são repassadas integralmente para a Prefeitura. A gerente não retornou o pedido de informação sobre o valor arrecadado pela Prefeitura nos últimos meses em multas de estacionamento.

“A Gerência Superior de Trânsito e Transporte, informa que além da possibilidade de baixar o aplicativo ZAR Digital, os usuários podem adquirir o ticket do rotativo nos comércios locais ou ainda, por meio dos monitores. O órgão fiscalizador PMMG, age com legalidade ao aplicar o art. 181,XVII, da Lei 9.503/97, ou seja ao condutor que estaciona em desacordo com a regulamentação, caberá:
Infração – grave
Penalidade – multa
Med. administrativa- remoção do veículo
Ao agente de trânsito, cabe apenas cumprir o que está previsto em lei, não tem poder discricionário para escolher não aplicar a lei.”

• IT2B

A concessionária que opera o Rotativo foi questionada sobre o funcionamento do aplicativo ZAR Digital, número de funcionários para atender a população e a venda de aplicativo no comércio.

“O aplicativo se encontra sem qualquer tipo de instabilidade. 99% dos casos em que os munícipes procuram auxilio são sobre esquecimento de e-mail e senha cadastrado. O estacionamento rotativo em Itaúna é uma lei municipal, sendo assim, cabe ao cidadão o cumprimento da lei. E como em todo caso, o descumprimento tem a punição prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro. O Rotativo segue desde o primeiro dia, cumprindo com o número de funcionários previsto no edital. Existe também a possibilidade de comprar o rotativo via app e também nos pontos de revenda.

Existe reclamação que os pontos de revenda são poucos, porém a empresa sempre esteve aberta ao cadastro para esses pontos de revenda. Mas nós dependemos que os comerciantes queiram vender o Rotativo. Caso um comércio queira se tornar um ponto de revenda, este tem um auxílio de 10% do valor de cada ticket emitido.

Muito se fala sobre a obrigatoriedade de usar o app. O aplicativo é uma forma de agilidade para o cidadão não ter que se deslocar para pagar o Rotativo. Tal qual os apps de bancos que oferecem serviços sem você ter que ir a uma agência. Caso o munícipe não queira utilizar o app, este sim vai ter que ir até um monitor ou ponto de revenda.”

• Polícia Militar

A 9ª Cia de PM foi questionada se estaria priorizando o trabalho de fiscalização de trânsito em detrimento de outras demandas, além da dificuldade que as pessoas estariam encontrando para a retirada dos veículos do pátio, devido à demora no lançamento dos boletins de ocorrência:

“Sobre a informação de que existem militares o dia todo na região central da cidade dedicados a fiscalização de trânsito, em detrimento às demandas de segurança, não condiz com a realidade. Dentre as várias atribuições competentes para a Polícia Militar, a fiscalização de trânsito está incluída, dado ao importante papel que o trânsito desempenha na sociedade. Não obstante, e de igual forma, o patrulhamento preventivo, repressivo e o atendimento das diversas ocorrências também constituem atribuições importantes da PM, que se dedica 24 horas por dia, sete dias por semana para o as demandas de segurança pública.

Acreditamos que se ocorrem momentos os quais são necessários dois guinchos para a remoção de veículos, se dá pelo fato de ocorrerem muitos desrespeitos às previsões contidas e estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro. As medidas administrativas adotadas devem ser em consonância com as determinações definidas na lei. Assim, caso o condutor cometa uma infração de trânsito, está sujeito às penalidades e medidas administrativas cabíveis.

Lado outro, talvez a questão da fiscalização ser mais percebida na região central da cidade, ocorra pelo fato de haver uma maior concentração de veículos e circulação de pessoas em relação a outros bairros. Destacamos que a atuação da PM ocorre em toda a cidade e em conformidade com as previsões legais.

Esclarecemos que os veículos removidos na cidade, conforme previsão são direcionados para o pátio credenciado. O procedimento para retirada dos veículos são adotados junto a Polícia Civil. Os diversos boletins de ocorrência, isto incluindo não só os de trânsito, são confeccionados durante o turno de serviço do policial militar. Precisamos atentar que, em regra, caso não ocorra um problema operacional, como por exemplo, acabar a luz, cair o sistema, etc, os registros são confeccionados pelo policial militar na primeira oportunidade durante o turno de serviço.”

• Auto Socorro Itaúna

Perguntada sobre o vídeo que mostra dois guinchos sendo utilizados para rebocar veículos em Itaúna, a empresa credenciada pelo Detran-MG respondeu que não há guinchos agregados para fazer o serviço na cidade. Segundo o Auto Socorro Itaúna existem empresas parceiras que cedem caminhões reboque para atender à fiscalização de trânsito, quando os guinchos da empresa estão empenhados em atender a outras demandas, como carros quebrados e acidentes. A empresa informou ainda que não houve aumento no número de veículos removidos para o pátio.