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Apesar de o governo federal ter mantido a isenção de PIS/Cofins nos combustíveis por 60 dias, postos de combustíveis de Itaúna voltaram a aumentar o preço da gasolina, em até R$ 1, no último fim de semana, gerando uma onda de reclamações ao Procon. O órgão vinculado à Prefeitura fiscalizou 24 estabelecimentos da cidade, notificando sobre possível abusividade nos preços, lucro excessivo ou vantagem excessiva sobre o consumidor, firmando um prazo de 10 dias para que as notas fiscais sejam apresentadas em caráter de defesa dos estabelecimentos.
Na quinta-feira (29), o @viuitauna abasteceu em um posto da Rua Silva Jardim com a gasolina comum vendida a R$ 4,89. Ao longo da semana, segundo uma frentista, o combustível já havia aumentado R$ 0,10. Já no sábado (31), aponta a Prefeitura, bombas de postos de Itaúna cobravam preços que variavam de R$ 5,89 a R$ 5,95.
Imagens compartilhadas por uma seguidora na segunda-feira (2) apontaram ainda uma diferença de valores cobrados entre estabelecimentos. CONFIRA:
De acordo com a Prefeitura, na segunda o Procon de Itaúna recebeu várias denúncias de consumidores, via telefone e redes sociais, sobre a elevação dos preços do combustível nos postos da cidade, informando que alguns deles já haviam alterado o preço dos combustíveis “na bomba” para o consumidor final, sem mesmo ter recebido o produto com o aumento.
MP PRORROGOU ISENÇÃO DE IMPOSTOS Diante da situação, o Procon dirigiu-se a todos os postos de Itaúna, para verificar se houve alguma diferenciação e/ou mudança no preço. A isenção de impostos federais sobre combustíveis venceu no sábado (31), mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no domingo (1º) uma medida provisória que estende a isenção de PIS/Cofins nos combustíveis por 60 dias, não justificando o aumento do valor do combustível que já está na bomba e foi adquirido por menor valor.
“Ainda na segunda, o Procon realizou operação em todos os 24 postos de combustíveis da cidade. Em todos foi realizada a notificação no tocante a possível abusividade nos preços dos combustíveis, e possibilidade de lucro excessivo ou vantagem excessiva sobre o consumidor. Ficou estabelecido prazo de 10 dias para que as notas fiscais sejam apresentadas em caráter de defesa dos estabelecimentos”, afirma a Prefeitura de Itaúna.
DISTRIBUIDORAS REPASSARAM AUMENTO A alegação de uma proprietária de postos de combustíveis em Itaúna, por outro lado, é de que foi repassado aumento pelas distribuidoras de combustíveis. A empresária colocou a nota fiscais dos estabelecimentos à disposição.
“Houve o aumento e logo após, na tarde do dia 1º, houve também a assinatura do decreto. Nesse intervalo vários proprietários, assim como nós no Brasil inteiro, efetuaram compra”, justifica.
Questionada sobre a diferença de valores cobrados nos últimos dias em Itaúna, a responsável por estabelecimentos disse que não pode responder por todos os postos da cidade.
