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Depois de um pedido de vistas na terça-feira (17), a Câmara Municipal aprovou por 7 votos a 6 nesta sexta-feira (20) o projeto de resolução que reajusta os salários dos vereadores em 9,36%. Com isso, os parlamentares em Itaúna passam a ganhar R$ 8.967,06 ao mês, aumento de R$ 767,48. A medida, justifica o texto, leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano e de janeiro a dezembro de 2019. Em 2022, o índice fechou em 5,93%. O @viuitauna procurou vereadores para ouvir as justificativas ao votar – leia mais a seguir.
Depois de um empate em 6 a 6, o placar foi finalizado pelo presidente Nesval Júnior (PSD), que votou a favor da recomposição inflacionária. Também nesta sexta foram aprovados por unanimidade outros dois projetos de recomposição de servidores e funcionários da Câmara e da Prefeitura de Itaúna. Uma quarta proposta de reajuste para prefeito, vice-prefeita, secretários e diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Instituto Municipal de Previdência (IMP), agentes políticos do primeiro escalão do Poder Executivo, foi rejeitada por 9 votos a 6.
Nas redes sociais, a recomposição inflacionária dos vereadores tem sido criticada. Os edis, por outro lado, apresentam diferentes argumentações sobre o texto. O presidente Nesval Júnior afirma que a recomposição está prevista em lei e assim como na iniciativa privada, tem como intensão recompor um valor de mercado que é perdido pela inflação.
“Este índice é baseado no INPC acumulado do ano. Com estes motivos acho devida a recomposição para que a remuneração a longo prazo não se torne deficitária”, diz Nesval, acrescentando que a votação ocorreu em reunião extraordinária, em janeiro, a pedido da contabilidade, para fechamento de folha. “Assim como é feito rotineiramente todos os anos”, acrescenta.
Léo Alves, o Léo Alves da Rádio (Podemos), que assumiu a liderança da base governista no fim de dezembro, disse que votou a favor porque tem trabalhado muito pela cidade, não gasta com diárias e não utiliza carro oficial.
“Toda viagem que faço pelo mandato utilizo do meu salário, e com essas viagens já consegui mais de R$ 1 milhão e 200 mil para a cidade. Uso só meu carro particular e pago a gasolina com salário de vereador”, afirma Alves.
Silvano Gomes Pinheiro, o Silvano do Córrego do Soldado (PDT), que também votou a favor, argumenta que o percentual de 9,36% foi votado porque em 2019 não houve recomposição.
“Todo o ano o salário sofre alteração, nem que seja um pouco aumenta, certo? Só que o nosso temos que votar!”, aponta Silvano.
Giordane Alberto (PV) salientou que foi aprovada uma recomposição salarial. Antônio José de Faria, o Da Lua (PL), disse que votou contra por entender “serem muitos os problemas do Município e que exigem investimentos em muitas áreas”.
VIAGEM PROGRAMADA Ausente da reunião, Aristides Ribeiro, o Tidinho (PSC), afirmou à reportagem que não votou porque está em viagem a Vargem Grande do Rio Pardo, no norte de Minas. O vereador disse que votaria contra o reajuste caso o projeto tivesse sido votado na terça-feira.
“Essa viagem já estava programada. Iria votar contra o meu aumento, do Executivo e dos secretários, mas a favor dos servidores”, diz Tidinho.
Projeto de Resolução 1/2023
VOTARAM A FAVOR DA RECOMPOSIÇÃO DOS VEREADORES:
Alexandre Campos (União Brasil)
Giordane Alberto (PV)
Gleison Fernandes, o Gleisinho (PSD)
Lacimar Cesário, o Três (PSD)
Léo Alves, o Léo Alves da Rádio (Podemos)
Silvano Gomes Pinheiro, o Silvano do Córrego do Soldado (PDT)
Nesval Júnior (PSD)
VOTARAM CONTRA:
Antônio José de Faria, o Da Lua (PL)
Ener Batista (PSC)
Gustavo Barbosa (Patriota)
Joselito Morais (PDT)
Kaio Guimarães (PSC)
Márcia Cristina, a Márcia do Dr. Ovídio (Patriota)
ABSTENÇÕES:
Antônio de Miranda, o Toinzinho (PSC)
Carol Faria (Avante)
Edênia Alcântara (PDT)
AUSENTE:
Aristides Ribeiro, o Tidinho (PSC)
DIFICULDADE PARA ENCONTRAR INFORMAÇÕES A realização da reunião não foi informada previamente à imprensa. No site da Câmara Municipal de Itaúna, nenhuma informação sobre o resultado da votação foi divulgada. Apesar disso, a assessoria de comunicação do Legislativo, composta de dois profissionais, afirmou à reportagem que “postou tudo” no Jornal Oficial e no YouTube. A edição 72 do jornal publicada nesta sexta-feira, porém, informa apenas os textos dos projetos de resolução 1/2023 e 2/2023, que tratam da recomposição de salários da Casa.
A próxima reunião da Câmara, em caráter ordinário, foi marcada para o dia 7 de fevereiro, às 14h.
