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Após a volta às aulas na rede municipal de ensino nesta segunda-feira (6), mães de alunos do Morro Grande e do Mamonal, zona rural de Itaúna, procuraram o @viuitauna denunciando a retirada do transporte escolar para escolas do Padre Eustáquio. O argumento apresentado pela Prefeitura foi de que os alunos deveriam estar matriculados na Várzea da Olaria, bairro mais próximo das comunidades. Apesar do impasse, a Secretaria Municipal de Educação diz que segue determinação do Estado. A gerência de Transportes da pasta foi orientada a atender os estudantes das comunidades.
Uma das mãe, moradora do Morro Grande, disse ter sido informada de que a partir desta terça-feira (7) os alunos que estudam nas escolas estaduais Santana e Victor Gonçalves de Souza não poderiam mais utilizar o ônibus escolar da Prefeitura.
“Disseram que teríamos de tirar nossas crianças das escolas onde estudam e colocar na Várzea da Olaria, que seria a escola mais perto da nossa comunidade. Não deram opção. Fomos no Conselho Tutelar e lá nos informaram que eles não podem fazer isso. Podem sugerir escola, mas não obrigar”, aponta a mulher.
Outra mãe de aluno, do Mamonal, conta que a Prefeitura disponibiliza uma van para moradores da comunidade, situada às margens da MG-050, que estudam. Em 2022 e novamente esse ano, aponta, o responsável pelo transporte teria retirado a van dos alunos das escolas da região do Padre Eustáquio.
“A alegação é de que quando fizemos a matrícula, não escolhemos a escola da Várzea”.
RESOLUÇÃO DO ESTADO Em nota enviada à reportagem, o secretário Municipal de Educação, Weslei Lopes, explica que alunos cuja escola de referência seja diferente da matriculada, haviam sido anteriormente orientados a seguir a Resolução nº 4.775 da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG). O documento, que estabelece normas para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM), distribui a ocupação de vagas nas escolas com a divisão dos municípios por áreas de atendimento, a partir do ano letivo de 2023.
O secretário diz que, apesar disso, a Prefeitura de Itaúna manterá os atendimentos. A gerência de Transportes foi orientada a repassar uma relação dos estudantes incluídos. Além disso, cada família será orientada sobre como proceder.
LEIA A NOTA EMITIDA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO:
“Esclareço que os alunos que ingressaram nas referidas escolas anteriormente aos encaminhamentos do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM) serão, sim, atendidos. Contudo, os novos alunos, cuja escola referência seja outra, esses foram oportunamente orientados a seguirem o que determina a Resolução SEE nº 4.775, de 19 de outubro de 2022. De toda forma, acabo de contatar a Gerência de Transporte, solicitando que se repasse, internamente, toda a relação de estudantes a serem atendidos e que se retorne a cada família com os devidos esclarecimentos”.
