Zema assina contrato do Rodoanel da Grande BH; obra de 100 km promete reduzir acidentes no Anel

@viuitauna

O governador Romeu Zema (Novo) assinou nesta sexta-feira (31) o contrato de concessão do Rodoanel da Grande Belo Horizonte (RMBH) com a empresa italiana INC S.p.A. O projeto contará com aporte de R$ 3,07 bilhões do Estado para a sua implementação e será a maior Parceria Público-Privada (PPP) de Minas Gerais. Ao todo serão 100 quilômetros de malha rodoviária, composta por quatro alças (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul), passando por 11 cidades da RMBH: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem, Betim, Belo Horizonte, Ibirité e Nova Lima.

De acordo com o Estado, as melhorias fazem parte das ações estratégicas de infraestrutura definidas pelo governador para que, nos próximos oito anos, a Região Metropolitana passe por processo de completa transformação na mobilidade urbana. A expectativa é que as obras tenham início em meados de 2024 e a conclusão das alças Oeste e Norte seja realizada até o sexto ano do contrato.

O Rodoanel proporcionará benefícios como a diluição do tráfego da RMBH, redução do tempo de viagem entre 30 e 50 minutos – tanto para mobilidade urbana quanto para transporte de cargas – e diminuição do fluxo de aproximadamente 5 mil caminhões na área urbana da capital. Outro impacto positivo está na segurança para motoristas e passageiros, com a estimativa de que cerca de mil acidentes sejam evitados por ano, com a requalificação da vocação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.

“Esta conquista marca um momento muito importante para o nosso estado, que vai mudar muito – e para melhor – em direção ao futuro”, disse Zema após assinar o contrato de concessão do empreendimento.

O governador ressaltou como parte da transformação obras de grandes dimensões como a concessão e da ampliação do metrô de Belo Horizonte e a retomada das obras de seis hospitais regionais, incluindo o de Divinópolis. Zema mencionou ainda problemas enfrentados pelos mineiros devido ao fluxo de veículos e congestionamentos para se chegar a BH pelo Anel Rodoviário, e estabeleceu um paralelo com a alça metropolitana da maior cidade do Brasil.

“Em São Paulo, que sempre frequentei por questões profissionais e também onde fiz faculdade, vi a transformação nos últimos 20 anos com o Rodoanel, com sua última etapa sendo concluída agora. Eu tenho certeza que o impacto em BH será ainda maior”, projetou.

AUMENTO ESTIMADO NO PIB Para a economia da RMBH, a nova estrutura viária proporcionará um aumento de 7% a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos, crescimento da produção entre 0,8% e 1,3% no mesmo período, além da geração de até 15 mil empregos diretos e indiretos, expansão e desenvolvimento das cidades próximas ao Rodoanel.

“Uma revolução está sendo promovida que vai impactar diretamente as nossas cidades, trazendo melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento econômico para a RMBH e, acima de tudo, preservando vidas. A população sofre muito com o Anel Rodoviário e os milhares de acidentes que acontecem lá todo ano”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno.

Além do aporte de R$ 3,07 bilhões do Estado, a concessionária deverá investir cerca de R$ 2 bilhões para financiar a implantação, manutenção e operação do Rodoanel. Ao longo do processo, a empresa será responsável pela elaboração de projetos básico e executivo, construção da rodovia, sua operação e manutenção pelo prazo de 30 anos. Ao governo estadual, caberá a fiscalização do contrato para que todas as exigências sejam cumpridas pela concessionária e verificar a qualidade e nível dos serviços oferecidos conforme as demandas e necessidades dos usuários da via.

E MAIS…
Licenciamento ambiental

Conforme informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o procedimento de licenciamento ambiental será iniciado com a caracterização pelo empreendedor de todas as atividades exercidas que estão sujeitas à validação do órgão, além de intervenção ambiental e uso de recursos hídricos necessários ao projeto. Todos os impactos inerentes são identificados por meio de estudos técnicos e analisados para elaboração de parecer multidisciplinar. As análises dos processos de licenciamento são conduzidas pela Semad, em observância aos trâmites legais, que permitem ampla participação de órgãos, entidades competentes e sociedade civil, buscando soluções técnicas e processualmente viáveis na tutela da qualidade ambiental no território mineiro.

Comunidades tradicionais

O Governo do Estado tem se organizado para realizar, de maneira efetiva e transparente a Consulta Livre, Prévia e Informada dos povos e comunidades tradicionais potencialmente afetados pelo Rodoanel. O diálogo já foi iniciado com representantes dessas comunidades, inclusive com a participação do Ministério Público. Um grupo de trabalho com participação das Secretarias de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) também será instituído para estudo e definição dos critérios de execução da consulta, a serem apresentados.

Sobre a INC S.p.A

Fundada no final dos anos 1960 por iniciativa da família Dogliani, a INC S.p.A. realizou, na última década, alguns dos mais importantes contratos públicos italianos, com destaque para a rodovia Anas, entre Cesana e Claviere, e a rodovia Macrolot n. 2 de Salerno a Reggio Calábria. No setor ferroviário, vale destacar o VLT de Palermo, já em operação, e a linha férrea Palermo, em fase de construção. Atualmente, a empresa também investe no setor de concessões rodoviárias, com o financiamento e construção da Rodovia Pedemontana Veneta, uma estrada de cerca de 100 quilômetros, entre as províncias de Vicenza e Treviso que, com seu valor de cerca de 2,3 bilhões de euros, projeta a empresa no cenário nacional e internacional.