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O Procon de Itaúna remeteu nessa quarta-feira (24) os dados coletados da fiscalização diária dos preços dos combustíveis na cidade para a Secretaria Nacional do Consumidor. O objetivo é colaborar com a atuação coletiva de acompanhamento nacional das variações de preço ao consumidor final e cumprimento das normas e regulamentações vigentes.
O plano é contemplado por duas fases, sendo a primeira a coleta, compilação e apresentação do Relatório de Monitoramento da Precificação dos Combustíveis, em 30 de maio, e na segunda, a instituição da Agenda de Análise e de Monitoramento e criação do Comitê Permanente de Monitoramento do Mercado de Combustíveis.
ANÚNCIO DE REDUÇÃO DO PREÇO O anúncio da redução no preço médio dos combustíveis no valor de R$ 0,40 foi realizado no último dia 16 de maio e ficou apenas na média de 0,5% nas bombas, em razão da própria cadeia de fornecimento que perpassa por quatro estágios (extração, refinaria, distribuição e revenda), e leva o acréscimo dos impostos federais e estaduais, além de outros fatores.
A Petrobras afirmou, durante o anúncio, ter a expectativa de um impacto possível na bomba para o consumidor final, caso todas as outras parcelas se mantivessem fixas, para as quais esperaria que o preço da gasolina passasse de R$ 5,49 o litro, em média, para R$ 5,20, e o diesel S10, de R$ 5,87 para R$ 5,18.
FISCALIZAÇÃO Em Itaúna, a Unidade do Procon fiscaliza diariamente os preços dos combustíveis, tendo sido a média do menor valor, no dia do anúncio da redução, 16 de maio, de R$ 5,07 e o maior de R$ 5,39. Na quarta-feira (24), a média do menor valor encontrado é de R$ 4,86 e o maior é de R$ 5,09.
De acordo com o órgão, o consumidor é a parte mais importante da relação e cabe a ele o controle do preço buscando a opção mais econômica, pois o abastecimento no posto com menor preço faz com que haja competitividade entre os fornecedores, lei da oferta e da procura, equilibrando assim a balança, por forçar a redução na concorrência que estiver praticando o preço mais alto. Para tanto, pode ele se valer da aplicação de celular da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, denominado “Educação Fiscal MG”.
Para os casos em que se sentir lesado, deve ele proceder com a reclamação junto ao Órgão, caso em que deverá apresentar um documento (foto, cupom ou nota fiscal) de modo a subsidiar a sua denúncia.
