Guarda Municipal tem “custo alto e conflitos de autonomia”, aponta gerente de trânsito da Prefeitura; criação do órgão foi aprovada pela Câmara em 2014

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Anseio de vereadores e promessa de campanha do prefeito Neider Moreira (PSD), a criação da Guarda Municipal em Itaúna é vista com precaução pela gerente superior de Trânsito e Transportes da Prefeitura, Cíntia Valadares. Na avaliação da responsável pela gestão do trânsito na cidade, manter a guarda seria “muito mais caro” e em municípios onde opera existem conflitos que cercam a autonomia do órgão. Segundo Cíntia, o orçamento de Itaúna atualmente “é voltado para agentes de trânsito”.

Em entrevista ao jornal S’passo, Neider disse recentemente que a Guarda Municipal só poderia ser criada mediante concurso público e isso demandaria tempo e dotação orçamentária. Um projeto prevendo a criação do órgão em Itaúna foi aprovado pela Câmara Municipal em 2014, na gestão do ex-prefeito Osmando Pereira (PSDB).

“A Guarda Municipal tem estrutura diferente, com planos de carreira e não é tão simples assim. Hoje o nosso orçamento é para agente de trânsito. Nos municípios em que pesquisamos onde há Guarda Municipal, existe muito conflitos quanto à autonomia do órgão. Existe comandante da Guarda, PM, secretário de trânsito, prefeito… É muito cacife, além de ser muito mais caro”, avalia Cíntia Valadares.

Para a gerente de trânsito da Prefeitura, a proposta para a criação de cargos de agente de trânsito em Itaúna, projeto em discussão na Câmara Municipal e alvo de críticas da oposição, tem como objetivo ter suporte dos agentes em todas as questões referentes ao trânsito no município.

“Se criamos a Guarda Municipal, ela cuidará do patrimônio e do trânsito também. Teremos outros problemas e pode ser que esses agentes sejam direcionados para portas de escolas e outras situações e o trânsito fique descoberto”, pondera.

SEIS AGENTES É NÚMERO “ENXUTO” Cíntia Valadares ressalta que o mais viável no momento, considerando o orçamento em vigor, é a criação dos cargos de agentes de trânsito. O Projeto de Lei Complementar 6/2023, em análise no Legislativo, prevê a criação de seis cargos, número considerado “enxuto” pela responsável pela Diretoria Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT).

“É o suficiente para começar. Vão trabalhar de turno, com escala. Depois disso, será necessário contratar mais”, sinaliza a gerente.

COMANDANTE DE ITATIAIUÇU FOI À CÂMARA Na reunião da Câmara de 30 de maio, o comandante da Guarda Civil Municipal de Itatiaiuçu, Weberton Silva, utilizou a tribuna para falar dos benefícios e atribuições da entidade no município vizinho. Silva explicou que a GCM funciona como “polícia municipal” em Itatiaiuçu há 12 anos, colaborando com a Prefeitura, polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. O representante pontuou que o órgão atua na segurança dos cidadãos, em eventos públicos, auxiliando no trânsito e na abordagem de situações suspeitas.

“A grande falácia para a não implantação da Guarda Municipal que se ouve por aí é que a segurança é um dever do Estado e não do Município. A Constituição Federal garante que o Estado Brasileiro deve cuidar da segurança, assim não é somente o órgão federativo, mas o Estado nacional, que incluem os Municípios”, disse.

O vereador Antônio de Toinzinho, o Toinzinho (PSC), ressaltou que enquanto vice-prefeito visitou cidades onde a Guarda Municipal já era realidade. Contudo, passados nove anos desde a aprovação do projeto que previa o órgão, não foram tomadas atitudes concretas para a implantação da guarda em Itaúna.