Enquanto em Itaúna usuários sofrem com descumprimentos e recorrentes atrasos no transporte coletivo, em Divinópolis o consórcio TransOeste, responsável pelo serviço na cidade, é alvo de determinação do Ministério Público de Contas para a interrupção do contrato de prestação. Em decisão, o procurador Glaydson Massaria enviou notificação à Câmara Municipal de Divinópolis para que os vereadores, dentro da sua competência, sustem a concessão, em decorrência de “nulidade”. O contrato foi assinado com as empresas de ônibus em 2012 e é válido por 15 anos.
No ofício, o órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) fixa prazo de dois anos para início dos efeitos da sustação, até a assinatura do novo contrato de concessão. O presidente do Legislativo, Israel da Farmácia (PDT), informou que a Câmara foi notificada e a representação foi encaminhada para a Comissão de Administração Pública, para instauração de procedimento.
A deputada Lohanna França (PV) comemorou o parecer, após ter feito denúncia em dezembro de 2021.
“Esperamos que a Câmara acate o pedido o mais rápido possível, para que a população de Divinópolis, possa enfim, ter um serviço de transporte público de qualidade”, afirma Lohanna.
Lohanna havia solicitado à Controladoria Geral do Município o rompimento do contrato, devido à más condições dos serviços prestados aos divinopolitanos, como atraso nos horários, superlotação e possíveis irregularidades na licitação na Concorrência Pública 002/2012.
DENÚNCIA COBROU PROVIDÊNCIAS Em dezembro de 2021, Lohanna enviou denúncia ao Ministério Público apontando irregularidades no transporte coletivo de Divinópolis e pedindo providências.
Na denúncia, apontou que “diante das irregularidades e ilegalidades no cumprimento do contrato de concessão pelo Consórcio Transoeste e a omissão da Prefeitura em tomar providências é que faz-se necessário a apuração dos fatos pelo Tribunal de Contas do Estado, a fim de fazer cessar o contrato de concessão, uma vez que envolve a gestão de recursos públicos sujeitos à fiscalização pelo TCE”, ressaltou.
“Nós fiscalizamos, mandamos documentação, alertamos a Prefeitura, a Controladoria e o TCE. Esperamos que agora o contrato seja rompido e uma nova empresa preste um serviço de qualidade para os divinopolitanos”.
CONSÓRCIO NEGA IRREGULARIDADES A assessoria do consórcio Transoeste nega haver irregularidade na licitação realizada em 2023. “Licitação que já foi validada pelos órgãos de fiscalização por diversas vezes”, declarou.
A Prefeitura de Divinópolis informou que a Procuradoria-Geral do Município solicitará ao Ministério Público de Contas acesso a todo o procedimento, para determinar as providências cabíveis pelo Município.
Já chega dessa sem vergonhice aqui em Itaúna vai embora via Sul some daqui tá uma vergonha esse eu tenho que falar que vergonha pelo amor de Deus cadê os vereadores de Itaúna cadê os vereadores de Itaúna que só presta quando é eleição some via Sul já deu seu tempo vai embora sucata de ônibus
Mais enquanto tiver estes políticos em Itaúna nada vai p frente pq tudo medroso e não tem coragem d fazer nada olha aí população ano q vem pense antes d votar vamos mudar tudo quem sabe melhoramos itauna