Produtores querem isenção de ISS para o Funeral da Porca: projeto para ser votado na Câmara a 4 dias da festa

Um pedido de isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) foi enviado pelos organizadores da festa Funeral da Porca, que acontece no sábado (5), no Parque de Exposições de Itaúna, à Câmara Municipal. Segundo o presidente do Legislativo, Nesval Júnior (PSD), a alegação apresentada é o período pós-pandemia e queda nas vendas de ingressos. Como contrapartida, a produtora apresentou proposta de arrecadação e doação de alimentos para o Banco de Alimentos da Prefeitura, o que não é suficiente, na opinião de vereadores. O projeto será incluído na reunião desta terça-feira (1°), antecipou Nesval ao @viuitauna.

O evento com megaestrutura e programação com artistas de destaque nacional, como Alok e Wesley Safadão, tem ingressos vendidos a R$ 480, feminino, e R$ 520, masculino. Esta não é a primeira vez que os produtores do evento pedem “ajuda” aos vereadores: em agosto de 2019 a Câmara já havia aprovado, por 10 votos a 4, isenção para Taxa de Uso e Ocupação para o “Funeral”.

Nesval diz ser favorável à proposta da forma como foi enviada, embora colegas queiram uma contrapartida real, com repasse financeiro baseado na arrecadação da festa ou a destinação de equipamentos ao Hospital Manoel Gonçalves, como foi feito na concessão anterior. A expectativa do evento é vender 8 mil ingressos e até o momento foram comercializados 3,4 mil.

“Sou a favor desde de que ajude com um certo percentual da renda estudado por eles a ajudar alguma instituição”, afirma Lacimar Cezário, o Três (PSD), sugerindo a destinação de 0,5% da renda ao hospital.

“Tem que ter uma contrapartida, não precisa ser alimentos, pode ser ajudar hospital financeiramente falando”, também aponta o líder da base governista Leonardo Alves dos Santos, o Léo Alves da Rádio (Podemos).

Antônio de Miranda, o Toinzinho (PSC), diz que ainda não teve acesso ao projeto.

PROJETO COM IMPACTO FINANCEIRO E PRAZO Gustavo Dornas (Patriota) afirma ainda não ter posição definida, mas é contra a doação ao Banco de Alimentos. O vereador ressalta que o projeto enviado pela Câmara tem de ser consistente, com justificativa “muito bem embasada, impacto financeiro e prazo definido para repassar recurso para o hospital”.

“Banco de Alimentos, doação deste evento especificamente, eu sou contra. Agora um repasse para o hospital dentro de dez dias úteis, eu vou pensar. Mas temos que saber o valor desta isenção”, aponta.

A reportagem solicitou um posicionamento da Roinc Produtora, organizadora da festa, e aguarda retorno.

O QUE PENSAM AS LIDERANÇAS DA CÂMARA:

“Na verdade fui procurado pela produtora, que solicitou a viabilidade do projeto, buscando esta parceria pública privada. Eu sou favorável da forma com que eles apresentaram oferecendo uma contrapartida para a cidade”,
Nesval Júnior

“Esse evento impacta a cidade no setor financeiro como um todo, salão de beleza, lojas, hotéis, etc. Eventos depois da pandemia, os custos tem ficado muito acima do esperado e a adesão da compra de ingressos cada vez menor. Eu sou a favor do projeto. Mas acho que de contrapartida deveria pedir 1kg de alimento pra ajudar o Banco de Alimentos ou entidades da cidade”,
Léo Alves da Rádio

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