Em solenidade simbólica na Cidade Administrativa, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) repassou cerca de R$ 2 milhões a 15 municípios contemplados nos editais dos programas estaduais de Resgate e de Esterilização de animais. Os recursos serão utilizados na aquisição de veículos para ações que resgatam cachorros e gatos abandonados, e para castração e identificação de cerca de 7 mil animais, segundo o Governo de Minas. Na região Centro-Oeste do estado foram contemplados os municípios de Capitólio, Dores do Indaiá, Nova Serrana, Passa Tempo e Pompéu.
Capitólio recebeu R$ 45 mil, por meio do edital do Programa Estadual de Esterilização de Animais, para esterilização cirúrgica de cães e gatos errantes, animais da população de baixa renda e tutelados por entidades de proteção animal e protetores. As demais cidades da região receberam o valor de R$ 117.492 cada para a aquisição de veículos a serem utilizados nas ações de resgate de cães e gatos domésticos, vítimas de maus-tratos, abandonados ou em situação de vulnerabilidade.
O prefeito de Capitólio, Cristiano Gerdadão (PP), afirma que o apoio do Estado contribui para que as ações se tornem mais efetivas.
“Tudo isso vem para agregar no trabalho feito no município. As esterilizações ajudam no controle populacional e nos dão o suporte para que consigamos, através de outras ações, atender da melhor forma a população animal de Capitólio”, diz.
De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, a legislação atribui a competência primária da gestão da fauna doméstica em situação de vulnerabilidade aos municípios, mas também traz para o Estado o papel de fomentar e ajudá-los com políticas públicas.
“Alavancamos muito a política de fauna doméstica no estado, especialmente com o trabalho de controle populacional, por meio das esterilizações. Também apoiamos o poder público municipal nos resgates desses animais. É fundamental essa parceria para avançarmos no bem-estar e na qualidade de vida de cães e gatos em Minas”, afirma.
E MAIS…
Critérios As seleções ocorreram por meio dos editais 03/2023 e 06/2022, respectivamente. Os critérios consideram a população de cães e gatos em situação de vulnerabilidade em cada localidade e a adesão dos municípios à sua competência primária na gestão da fauna, como ser atuante em programas já desenvolvidos pelo Estado e incluídos no Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e de Protetores da Semad. O valor total para os dois programas é de R$ 2 milhões.
Ciclo completo Além das ações de Resgate e de Esterilização de animais, a gestão da fauna em Minas conta com os programas estaduais Conheça Seu Amigo, que consiste na entrega pelo Estado de microchips de identificação animal; de Educação Ambiental e Humanitária Jovens Mineiros Sustentáveis, com foco na conscientização da sociedade sobre a importância da proteção, da identificação e do controle populacional, e importância da adoção, e o combate ao abandono e maus-tratos de animais.
Recentemente, foi lançado o Programa Estadual de Saúde Básica Animal, que prevê a realização, pelo Estado, por meio de prestadores de serviço, de atendimento itinerante médico-veterinário básico aos animais de rua tutelados por entidades de proteção animal e protetores individuais, incluídos no Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e Protetores independentes, e animais da população de baixa renda.
Que de Itaúna