Em reunião na sede do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), nesta segunda-feira (13), o deputado estadual Dr. Maurício (Novo) entregou à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) documento com denúncias envolvendo atrasos, problemas sanitários e de má conservação dos ônibus da Expresso Gardênia. A empresa de ônibus, que atua no eixo da MG-050 e atende municípios do Centro-Oeste e Sul de Minas, recebeu 365 notificações de irregularidades em 2023. O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, prometeu tomar providências, a partir de novas denúncias. Segundo ele, há penalidades previstas no contrato.
O pedido, de acordo com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), é para que o Governo de Minas faça a rescisão do contrato com a empresa. O deputado pediu ainda que uma eventual nova licitação envolva duas empresas – e não apenas uma – na prestação do serviço de transporte de passageiros intermunicipal.
Segundo Dr. Maurício, os ônibus da Gardênia estão mal conservados, têm para-brisas quebrados, sofrem constantes acidentes e sempre se atrasam. Passageiros, segundo ele, perdem, inclusive, consultas e outros procedimentos médicos. A empresa transporta 6 milhões de passageiros/ano.
“São mais de dez anos de descaso com a população do Sul de Minas. Temos tido muita paciência com a empresa”, afirma. Ainda de acordo com o parlamentar, o pedido para uma nova licitação envolver a concessão a duas empresas tem relação com a concorrência, que, em sua visão, é o “melhor método para aprimorar o serviço”.
PREOCUPA O GOVERNO O secretário Pedro Bruno disse que a Gardênia já preocupa o governo porque tem vários contratos com o Estado e tem sido uma das viações com maior número de reclamações. Só em 2023, segundo ele, ela passou por 66 vistorias, que resultaram em 365 notificações de irregularidades a serem corrigidas.
Além desse reforço na fiscalização, Pedro Bruno afirmou que o governo vai tomar as providências adequadas, a partir das novas denúncias. “Vamos atuar no âmbito da Seinfra, resguardando a preocupação fundamental com a segurança dos passageiros. E temos penalidades previstas no contrato”.
Um dos caminhos, segundo o secretário, pode ser o exame de cada um dos contratos da Gardênia, que foram feitos há cerca de 15 anos – para um período de 30 anos de concessão. Se o problema se mantém, segundo ele, há mecanismos contratuais que preveem a caducidade e podem levar ao fim da concessão.
