Vai até 1º de dezembro o cadastro de artistas itaunenses para recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo. O cadastro pode ser realizado pelo link constante no atalho disponível no site www.itauna.mg.gov.br. De acordo com a Prefeitura de Itaúna, podem participar pessoas físicas ou jurídicas que comprovem pelo menos três anos de atuação. Da verba total, 70% será destinada ao audiovisual e 30% para as demais áreas da Cultura.
O valor disponível para repasse ao setor audiovisual e artistas do município de Itaúna é de R$ 813.375,47. O prazo para o repasse é até o dia 31 de dezembro.
De acordo com o chefe do Setor de Eventos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e presidente do Conselho Municipal de Cultura de Itaúna, João da Mata, é importante que os artistas acessem o edital e façam sua inscrição, pois quem não se cadastrar não poderá ser contemplado com os recursos da LPG.
“Lá estão as documentações pessoais e comprobatórias que precisam ser enviadas para análise. O objetivo é contemplar o máximo de pessoas possíveis e podermos retornar aos patamares antes de 2019, antes da pandemia de Covid-19. Para qualquer dúvida, basta enviar e-mail para cadastro_paulogustavo_23@gov.com.br “, afirma da Mata.
A Lei Paulo Gustavo é uma lei emergencial que usa recursos do Fundo Intersetorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura não empregados nos últimos 20 anos na cultura. As sobras destes setores eram utilizadas em outras finalidades, afirma a Prefeitura, e foi preciso ingressar na Justiça para fazer voltar este valor para o setor cultural.
“Visa a federalização da Cultura, onde todos os estados e municípios receberão proporcionalmente a itens pré-estabelecidos pelo Governo Federal, para que a verba chegue no maior número de artistas possíveis”.
