Uma lei aprovada em abril e sancionada em maio do ano passado proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido em Itaúna, ressalta a Câmara Municipal, em post divulgado nas redes sociais. Apesar da regulação, artefatos com efeito sonoro estrondoso continuaram sedo utilizados normalmente nas celebrações de fim de ano na cidade, como o Réveillon.
Na publicação, o Poder Legislativo ressalta que a Lei 5925, de 2 de maio de 2023, busca preservar o bem-estar de animais, idosos, pessoas acamadas e portadores de autismo com hipersensibilidade auditiva e pede as pessoas que celebrem com responsabilidade e empatia, apontando como opções fogos de artifício silenciosos, que proporcionam a mesma beleza visual.
O texto da lei, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, artefatos pirotécnicos, rojões e explosivos com estampidos de efeito sonoro estrondoso, foi proposto pela vereadora Edênia Alcântara (PDT). A iniciativa não proíbe os fogos de visuais, que trazem luzes e cores e não produzem estampidos.
FISCALIZAÇÃO E MULTA A fiscalização e os meios de denúncia da aplicação da lei, de acordo com o texto, são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com multa de 3 UFP (Unidade Fiscal Padrão) e valor duplicado a cada reincidência, em caso de descumprimento.
O @viuitauna questionou a Prefeitura se houve fiscalização de aplicação de multas em Itaúna pelo uso de fogos com estampido, no fim de 2023, e aguarda retorno.
A lei deveria ser também para estes que colocam som alto. Passam nas ruas no último volume. Outras vezes param na rua ou mesmo nas portas das casas, no timo volume. E sem falar nas altas madrugadas. Impossível viver com o ser. A cada ano fica pior viver na cidade. O respeito,a educação , o caráter, a moral, acabou. Infelizmente foi tudo para o lixo. Não sei porque gostam tanto de barulho, e o que só queremos é sossêgo. Poder morar e ter prazer de morarmos em nossas casas. Até isso é tirado de muitos.
Vão morar no mato
Que bom, maravilha excelente trabalho dos vereadores sobre isso. Parabéns aos envolvidos.
Vai morar no mato
Parabéns a todos os envolvidos
Excelente lei.
Vão morar no mato
Como vai fazer com os traficantes? Acho que é uma coisa desnecessária, pois tem tanta coisa pra ser olhada. Moto com esses escapamento barulhento, caminhões com descarga direita, se os foguetes forem em datas festivas são só naquelas datas, mas estão falando da saúde dos cachorros enquanto os seres humanos ficam lotando hospitais e morrendo em fila esperando vagas estão preocupados com animais.