Alvo de reclamações de empreendedores da construção civil, devido à demora no trâmite de processos, a Secretaria Municipal de Regulação Urbana afirma que está implantando um processo eletrônico em Itaúna, em fase de testes e que deve começar a funcionar em junho, o que pode agilizar a burocracia. Convocado pelo vereador Gustavo Dornas (Patriota), o secretário Thiago Nogueira apontou na reunião da Câmara Municipal na terça-feira (12) dificuldades enfrentadas com o novo Plano Diretor e a necessidade de mais analistas para atender a alta demanda do setor. Outra pauta da convocação, o descarte irregular de resíduos causa transtornos. Atualmente mais de 500 caçambas estão acumuladas pelas ruas, em meio à ameaça da Dengue.
Nogueira ressaltou que parte da burocracia no atendimento começa pelo próprio requerente, que demora na apresentação de documentação e informações necessárias por lei, detectadas durante a análise. Dornas sugeriu que os erros detectados nos processos fossem comunicados todos de uma vez e fossem contratados mais analistas, além de reuniões mais frequentes com engenheiros e arquitetos.
Conforme os dados apresentados na reunião, atualmente a Regulação Urbana possui 757 processos protocolados, com uma média mensal de 378 processos. Em 2024 foram realizados 127 atendimentos para sanar dúvidas de responsáveis técnicos, com 618 vistorias realizadas pela fiscalização de obra – média de 61 processos por fiscal. Neste ano também foram concluídos 129 processos – média de três por dia útil.
“O novo Plano Diretor é de 2022, é uma lei nova que trouxe dificuldades e gargalos para nós”, ponderou o secretário.
Antônio de Miranda, o Toinzinho (PSC), e Kaio Guimarães (PSC) apontaram o exemplo bem sucedido do projeto Alvara Já, implantado pela Prefeitura de Divinópolis.
“O preço para descarregar a caçamba vai travar ainda mais a construção civil na cidade”, alertou Toinzinho.
Para Aristides Ribeiro, o Tidinho (PSC), “Itaúna está perdendo investimentos”, apontado quatro investidores na região da rodoviária que estariam optando por outras cidades. “Arruma um lugar para os caçambeiros aí, prefeito”, cobrou.
Caçambeiros também estiveram presentes na galeria da Câmara e esperavam uma solução para a situação das caçambas lotadas, ficando alinhada uma nova reunião com os envolvidos para se encontrar uma solução. Marcelo, responsável pela gerência de Meio Ambiente da Prefeitura, e Marina, representando a diretora do SAAE, falaram da ciência do problema, que envolve a Polícia Militar de Meio Ambiente e o Ministério Público, sendo os empreendedores os responsáveis pela destinação dos resíduos.
Márcia Cristina, a Márcia do Dr. Ovídio (Patriota), pontuou que a questão é urgente, pois envolve saúde pública e o meio ambiente.
“Não tem lugar para descartar, além da dengue temos a preocupação com o meio ambiente, o pessoal tá fazendo lixão por toda a cidade”, alertou.
AGENDA CHEIA Toinzinho solicitou ao secretário que recebesse uma comissão da Câmara e dos envolvidos nesta quinta-feira (14), mas Nogueira disse que sua agenda estava cheia nesta semana e a reunião devia ser convocada pela Polícia Militar de Meio Ambiente, responsável pela fiscalização e autuação dos descartes irregulares, e não pela Câmara. Para Gustavo Dornas, o prefeito, principal liderança da cidade, também tem responsabilidade na questão. Toinzinho garantiu que “o que precisar desta Casa, o prefeito poderá contar com os 17 vereadores”.
O secretário adjunto de Regulação Urbana, Otávio, apontou ainda que se a empresa licenciada está cobrando caro pelo serviço, cabe denúncia ao Ministério Público: “a gente é só um dente na engrenagem da construção civil”, ressaltou.
“A CIDADE ESTÁ FEDENDO” O vereador Antônio José de Faria, o Da Lua (PSDB), cobrou solução para o esgoto que está sendo jogado em rios e ribeirões da cidade, salientando que a diretora do SAAE, Alaísa Queiroz, garantira resolver o problema há oito meses, o que não aconteceu. Da Lua ressaltou que “a cidade está fedendo”, com o mau cheiro que tem tomado contar do ar em Itaúna, principalmente no período da tarde. (com informações do jornal Integração)
