A rede de supermercados ABC lamentou a venda de sabão em pó falsificado em suas lojas e assumiu a responsabilidade. A medida está prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Procon de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Em nota publicada nesta segunda-feira (3), nas redes sociais, a empresa com sede em Divinópolis afirma que a “segurança e satisfação” dos clientes são “prioridades máximas”. Em janeiro deste ano, o Procon estadual e municipal apreendeu cerca de 1,7 tonelada do produto da marca OMO adulterada em lojas do grupo. Conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, em caso de vício do produto, o cliente poderá escolher o que preferir: a substituição do produto; a restituição imediata da quantia paga; ou o abatimento do preço.
“A segurança e a satisfação dos nossos clientes são nossas prioridades máximas. Por isso, lamentamos profundamente qualquer inconveniente causado pela venda de sabão em pó falsificado, não adquirido diretamente da indústria fabricante”, consta na nota. “Assumimos a nossa responsabilidade no caso (art. 18. do CDC) e estamos todos comprometidos a fazer tudo ao nosso alcance para resolver essa questão e garantir que não ocorra novamente”, afirma o ABC.
Em janeiro, houve apreensões do sabão em pó OMO, da empresa Unilever, em lojas de Uberlândia, Patos de Minas e Campo Belo. As informações sobre a possível falsificação chegaram ao Procon-MG em Uberlândia no dia 14 de janeiro, por meio de denúncia feita por uma consumidora. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o produto estaria sendo vendido em lojas da mesma rede em vários municípios mineiros, com indícios de que foram encontradas caixas do sabão em Boa Esperança, Montes Claros e Itajubá.
Os resultados da análise laboratorial realizada pela Unilever comprovaram que caixas do produto apreendidas em Campo Belo continham produto falsificado. A 3ª Promotoria de Justiça do município recolheu 62 caixas de sabão em pó. Os laudos, apresentados no dia 9 de maio, constataram a falsificação em seis lotes do produto. O promotor de Justiça Carlos Eduardo Avanzini afirmou na época que a adulteração era imperceptível para o consumidor. Os fiscais detectaram a fraude ao verificar o uso de cola quente para fechar a embalagem.
“Se tratava de uma falsificação quase perfeita, até mesmo os fiscais do Procon-MG ficaram na dúvida sobre a autenticidade do sabão em pó”, disse o promotor.
Após as análises comprovarem a falsificação, fiscais do Procon-MG fizeram uma nova operação e estiveram em quase todos os supermercados de Campo Belo, mas não encontraram nenhum indício de adulteração.
INVESTIGAÇÃO Com base no resultado e considerando se tratar de uma grande rede supermercadista, o MPMG instaurou um procedimento investigatório criminal, além do processo administrativo, para apurar as responsabilidades penais das pessoas responsáveis. Inicialmente, a rede tratou o caso como “isolado” e argumentou que foi vítima. O grupo também afirmou que tomou todas as providências necessárias para garantir a qualidade dos produtos e passou a adquiri-los diretamente da indústria. (com informações do MPMG e Estado de Minas)
