SEE/MG emitiu nota técnica contrária à mudança de nome de escola no São Geraldo

A alteração do nome da Escola Estadual São Geraldo, sem consulta da comunidade escolar, gera revolta em Itaúna, sendo alvo de um abaixo assinado. A mudança ocorreu por articulação do vereador Alexandre Campos (MDB), em uma homenagem ao avô já falecido, Expedito Campos, que já é nome de rua no bairro Olímpio Moreira. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) disse ao @viuitauna que emitiu nota técnica contrária à mudança, informando que a unidade escolar já era denominada conforme o Decreto nº 25.504 de 13/2/1986, data de fundação. Campos alega, por outro lado, que a pasta emitiu parecer datado de 4 de junho dizendo que não havia impedimento à tramitação do projeto e que o caso está sendo utilizado politicamente, nas redes sociais, por um candidato a vereador.

Segundo a SEE/MG, o processo para alteração de nome das escolas da rede estadual é realizado apenas por meio de projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A secretaria ressalta que a restauração do nome original só poderá ocorrer mediante uma nova proposição de lei.

O PL 466/2023 que alterou a denominação da Escola Estadual São Geraldo para Escola Estadual Professor Expedito Campos foi apresentado pelo deputado estadual Doorgal Andrada (Patriota), a qual Alexandre Campos confirma ter procurado. Após aprovação no Legislativo mineiro, entrou em vigor por meio da Lei nº 24.949, de 2 de setembro.

Como justificativa para o projeto, o vereador itaunense sustenta que o avô se aposentou como professor estadual e merecia uma nova homenagem.

“A escola não tinha nome. Tem tantas coisas com duas homenagens aqui em Itaúna… Essa polêmica toda está sendo alimentada por uma questão política de um candidato a vereador. Respeito a comunidade e estou à disposição para conversar com o Doorgal, junto com a categoria. Hoje me reuni com o diretor e o vice-diretor da escola e deixei isso claro”, afirma Campos.

IDENTIDADE COM A COMUNIDADE Luiz Mascarenhas, professor que leciona na instituição do bairro São Geraldo, chama o fato de “inaceitável” e afirma que ninguém procurou a escola para a alteração no nome. Mascarenhas ressalta que a escola tem uma identidade de quatro décadas na comunidade com o nome original.

“Uma ex-diretora está mobilizando a comunidade para impedir (a instalação de uma placa com o novo nome). Isso é inaceitável. Uma total falta de respeito. Custava ir na escola, apresentar o projeto, discutir com o colegiado, professores, alunos e a comunidade escolar?” indaga o professor. “Mas nada disso foi feito. Nada contra o nome do sr. Expedito Campos. Mas isso não é jeito de fazer as coisas”, critica.

LEIA A NOTA EMITIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:

“A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que o processo para alteração de nome das escolas da rede estadual é feito por meio de Projeto de Lei (PL), a partir da consulta à comunidade escolar e com a consequente aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Quaisquer outras alterações em relação ao nome da escola devem ser realizadas por meio de proposição de lei.

Sobre a alteração no nome da Escola Estadual do Bairro São Geraldo, em Itaúna, a SEE/MG informa que, quando foi consultada, emitiu nota técnica contrária à mudança, informando que a unidade escolar já era denominada conforme Decreto nº 25.504, de 13/2/1986″.