O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, apontou a ausência de capacitação como um entrave para atrasos e erros em editais culturais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em Minas. Segundo ele, há prefeituras que ficam com recursos parados em editais diversos porque sequer têm uma diretoria de cultura. “Agora precisam ser ensinados a fazer projetos para captar recursos”, alerta. Nos últimos anos houve um crescimento superior a 3.700% no volume de recursos para fomento à Cultura, para uma redução de 50% na equipe da pasta. “Tínhamos em média de 2 a 3 editais anuais entre 2017 e 2019, hoje passamos para 30 graças a leis que vieram”, aponta.
O tema foi tratado em audiência da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na quinta-feira (5). A convocação do secretário partiu dos deputados estaduais Lohanna França (PV) e Professor Cleiton (PV), após 16 convites não atendidos, para prestar esclarecimentos.
Durante a audiência foram discutidas questões como a diminuição no número de servidores, atraso de cronogramas, atraso na publicação de editais, erros na publicação de resultados, descumprimentos de termos de editais, dentre outros. A reunião durou mais de oito horas.
Segundo Lohanna, o valor liberado pela Lei Aldir Blanc para Minas Gerais em 2024 é de mais de R$ 180 milhões – cerca de R$ 160 milhões para municípios e R$ 20 milhões destinados ao Estado.
A Pnab foi criada por lei federal em 2022, para ser um sistema continuado de financiamento de projetos culturais. Inicialmente, o Governo do Estado tinha até 31 de dezembro para pagar os contemplados por editais da política em 2024, mas teria iniciado a publicação dos editais previstos somente em 23 novembro, quando o Governo Federal anunciou a prorrogação do prazo de execução dos recursos para junho de 2025. Na ocasião, a Secult divulgou que, de R$ 22,5 milhões destinados aos editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC), apenas R$ 5 milhões seriam empenhados.
O último desses editais previstos somente foi lançado minutos antes da audiência, criticou Lohanna. A deputada advertiu que os atrasos para viabilizar a política em Minas impõem riscos de o Estado vir a perder recursos. Por conta do recente pacote de ajuste fiscal, o Governo Federal já anunciou um repasse menor de recursos da política nacional aos estados que estão executando menos projetos. Minas teria ficado na 12ª posição, se comparado a outros estados, em execução dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.
“Por anos, os trabalhadores da Cultura lutaram para terem investimentos de dinheiro público para trabalharem. Com o retorno do Ministério da Cultura e das leis de fomento, hoje é uma realidade”, ressalta Lohanna.
FORÇA TAREFA Leônidas Oliveira admitiu problemas com editais, argumentando que faltam servidores em sua pasta, e disse que foi criada uma força tarefa pela Secult para dar vazão aos editais. São 31 servidores trabalhando na área de fomento. Na equipe de fomento da subsecretaria de cultura há apenas seis pessoas.
“A situação é de desespero, de estresse e cansaço absurdo de todos os funcionários”, diz o secretário.
Segundo Professor Cleiton, estudo feito pela Consultoria da ALMG com participação da academia mostrou que 90% dos recursos governamentais ou de renúncias fiscais da cultura em Minas estavam concentrados na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
E MAIS…
Cansaço entre artistas
O desabafo também vem de produtores culturais e artistas, que contavam com recursos como da Pnab ou do Fundo Estadual de Cultura para seus projetos. “Nosso tempo está sendo roubado, temos crise de ansiedade, por que esperar tanto se tem dinheiro previsto? A gente dos territórios tem sede e tem fome”, afirma o produtor cultural Rhaul de Oliveira.
Foram vários os relatos sobre situações em que pessoas seriam mobilizadas ou mesmo contratadas com recursos próprios à espera de recursos previstos mas não viabilizados. “Ouvimos que somos um setor que só briga, mas é porque sofremos um cansaço extremo à espera de comunicados oficiais, de cronogramas e de repasses aguardados para executarmos projetos”, diz Jussara Bastos, professora, produtora cultural e artista da dança.
