Em Minas Gerais, diversas medidas tem sido adotadas pelo poder público para reduzir, punir e colaborar com ações voltadas à diminuição de maus-tratos a cães e gatos. São campanhas de conscientização, programas de castração, microchipagem e atendimentos médico-veterinários. “Essa última ação, principalmente, busca combater a ideia, ainda presente na sociedade, de que o abandono é uma solução quando o animal adoece”, afirma a superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Patrícia Carvalho. Vale lembrar que o abandono é considerado crime pela Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998), com pena de detenção de até cinco anos.
Desde 2019, o Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos já realizou mais de 236 mil castrações, sendo mais de 51 mil deles feitos somente em 2024. Já o Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos do Programa Conheça Seu Amigo, criado em 2022, conta com mais 198 mil cães e gatos microchipados e identificados.
O Programa Estadual de Resgate Animal, por sua vez, disponibiliza, por meio de chamamento público, veículos adaptados para que os municípios façam resgates emergenciais e realizem o transporte seguro de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. Ao todo, mais de 1 mil cães e gatos já foram atendidos pelo serviço, nas cidades de Dores do Indaiá, Guimarânia, Itamarandiba, Limeira do Oeste, Novo Oriente de Minas, Passa Tempo e Pompéu.
Histórias de pessoas dedicadas ao cuidado animal também ajudam a conscientizar sobre a importância da guarda responsável. A geógrafa e gestora ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Ana Carolina Andrino, resgata gatos desde 2020. Em dezembro, Ana encontrou um filhote com cerca de dois meses em situação de rua. Sem espaço para abrigá-lo, levou-o ao veterinário e cuidou de sua saúde, até que encontrou um lar definitivo para o animal.
“A castração é essencial, especialmente para os gatos, que se reproduzem muito rapidamente. Eles não foram feitos para viver nas ruas, e é necessário que os tutores tenham mais consciência”, diz Ana.
PROGRAMA DA RESGATE Em Pompéu, na região Centro-Oeste, a coordenadora do Centro de Tratamento e Castração Municipal de Pompéu, Andréia Ferreira, aponta que, desde a chegada da caminhonete adquirida por meio do convênio com a Semad, mais de 600 animais foram resgatados.
“Temos uma pessoa capacitada que busca o animal, e ele é trazido para o setor para os procedimentos com a veterinária. Contamos também com o apoio da Associação Pompeana de Proteção aos Animais, que nos apoia nos procedimentos mais complexos”, explica.
E MAIS…
Adoção responsável
A adoção responsável é uma das principais estratégias para reduzir o número de animais em situação de rua. Antes de serem encaminhados a um lar, cães e gatos passam por avaliação veterinária e comportamental. Outro ponto essencial é a microchipagem. Além de ser uma importante ferramenta para o planejamento urbano, a medida possibilita a devolução de um animal perdido ao seu tutor e garante o cumprimento de obrigações legais, como a cobrança de multas em casos de abandono ou negligência.
Futuro sustentável
Campanhas educativas também são parte integrante das ações do Estado. Elas incluem palestras educativas, mutirões de castração e ações em redes sociais, com o objetivo de sensibilizar a população sobre os cuidados necessários e os impactos do abandono.
