Um projeto de lei de autoria do vereador Kaio Guimarães (PMN) pretende proibir a contratação de shows, artistas e eventos, em Itaúna, que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A proposta, segundo a assessoria do parlamentar, busca proteger crianças e adolescentes, estabelecendo cláusulas contratuais, sob pena de rescisão do contrato, multas e sanções administrativas. Como exemplo, Kaio aponta o projeto de lei “Anti-Oruam”, recém apresentado em São Paulo, onde a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) acusa o rapper Oruam de “normalizar o mundo do crime na nossa cultura”.
Segundo a vereadora paulistana, as músicas do cantor “abriram a porteira para que rappers e funkeiros começassem a produzir músicas endeusando criminosos e líderes de facções”. Em um vídeo, a parlamentar relembra que o rapper é filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho preso em 2009.
Em Itaúna, o PL será apresentado em plenário na reunião da Câmara Municipal na próxima terça-feira (28). Segundo Kaio, o contexto do projeto “Anti-Oruam” o inspirou a criar uma legislação para garantir que produções culturais promovidas pelo poder público em Itaúna “sejam responsáveis e respeitem os direitos das crianças e adolescentes”.
O vereador itaunense ressalta que o texto está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nosso objetivo é proteger as crianças e adolescentes de influências negativas e promover uma cultura que respeite o seu desenvolvimento físico, emocional e educacional”, afirma.
O projeto de lei estabelece que em todas as contratações de shows, artistas ou eventos com público infantojuvenil, a administração pública incluirá cláusulas contratuais que proíbam a apologia ao crime e ao uso de drogas. O descumprimento das cláusulas poderá resultar em rescisão do contrato, multas e outras sanções administrativas, que serão aplicadas ao contratado. Além disso, prevê mecanismos de denúncia, permitindo que cidadãos e entidades informem a Prefeitura sobre qualquer violação da lei.
“A fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes da Prefeitura, com apoio da Polícia Militar, quando necessário”, acrescenta a assessoria do parlamentar, que enviou junto à sugestão de pauta uma foto de Kaio ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), sem ligação com o projeto.
REPERCUSSÃO EM SÃO PAULO Após reação de Oruam, o perfil de Amanda Vettorazzo nas redes sociais foi bombardeado por mensagens de fãs do rapper, ameaçando-a. A vereadora registrou um boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial da Polícia Civil de São Paulo.
O rapper Oruam respondeu Amanda afirmando que “ela queria cinco minutinhos e fama”. O cantor publicou oito stories direcionados à vereadora. Em um deles, disse que não iria parar de cantar “o que vive”, mesmo se proibido.
