Em um debate que consumiu a maior parte do tempo da reunião da Câmara Municipal de Itaúna desta terça-feira (11) e demandou até uma interrupção da reunião, os vereadores aprovaram por 14 votos a favor, dois contrários e uma abstenção, um projeto de resolução que regulamenta a justificativa de ausência nas sessões. De acordo com o texto, serão consideradas justificadas as ausências dos vereadores quando estiverem em licença médica, com apresentação de atestado; houver doença grave ou falecimento de familiar, até o segundo grau civil; e for determinada missão de interesse público, aprovada pela Mesa Diretora e com documentação comprobatória.
O Projeto de Resolução nº 5/2025, de autoria do presidente Antônio de Miranda, o Toinzinho (União Brasil), altera o artigo 66 da Resolução 06/2018. Segundo a assessoria de comunicação do Legislativo, o objetivo é garantir transparência e organização na comunicação das ausências, assegurando que sejam devidamente fundamentadas e não comprometam o funcionamento da Câmara.
O projeto foi aprovado com emenda de Alexandre Campos (Republicanos). Outra emenda de Lacimar Cezário, o Três (PSD), foi rejeitada. A reunião foi suspensa para discussão e apresentação de parecer das comissões.
Toinzinho ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso dos vereadores com a população, garantindo que a participação parlamentar seja pautada pela responsabilidade e pela transparência.
