A rodovia Fernão Dias, como a BR-381 é chamada no trecho entre São Paulo e Minas Gerais, terá a execução de obras importantes antecipadas em dez anos com a repactuação do contrato de concessão. O acordo, firmado pelo Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Arteris Fernão Dias, na segunda-feira (10), prevê R$ 15 bilhões em investimentos. Caso seja aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o novo contrato irão à leilão e a Arteris Fernão Dias terá que disputar a permanência no controle da rodovia.
Cerca de 250 mil motoristas circulam por diariamente pela Fernão Dias. A concessionária é responsável pela gestão de 562,1 quilômetros, entre Belo Horizonte e São Paulo. O contrato da Arteris Fernão Dias é de 2008 e vigoraria, originalmente, até 2032. A rodovia teve o programa de obras praticamente todo executado pela concessionária, mas o contrato não previa regras claras sobre ampliação de capacidade e outras melhorias, caso houvesse um crescimento do volume de tráfego ao longo dos anos. Além disso, por ser um contrato mais antigo, existem dificuldades na gestão contratual.
Entre as melhorias realizadas pela empresa na via estão a construção do Contorno de Betim, a implantação de 43 km de ruas laterais e a construção de 53 passarelas e 85 km de terceiras faixas.
A decisão abre caminho para a continuidade do programa de Otimizações do Ministério dos Transportes, que estima alocar R$ 110 bilhões em investimentos para as concessões.
“Com isso, os usuários da segunda rodovia mais importante do país, em volume de tráfego, não precisarão aguardar o término do contrato para receberem grandes melhorias. Anteciparemos em 10 anos a execução de obras importantes, como por exemplo a correção de traçado”, ressalta a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
16,6 MILHÕES DE HABITANTES O tráfego na Fernão Dias no trecho entre Guarulhos (SP) e Contagem (MG) é composto por 37,1% de veículos comerciais e 62,9% de veículos de passeio. Esse segmento da estrada atende cerca de 16,6 milhões de habitantes.
E MAIS…
Modernização de contratos
O Ministério dos Transportes estabeleceu, por meio da Portaria nº 848, de 25 de agosto de 2023, os procedimentos relativos à otimização dos contratos de concessão. No caso dos ativos rodoviários, os contratos se estendem por décadas e muitas das premissas econômicas, financeiras, sociais, técnicas e de performance podem não se materializar ao longo dos anos, de forma satisfatória, nos moldes em que foram idealizadas. Podem surgir ainda a necessidade de execução de novas obras ao longo dos contratos de concessão, em consequência do desenvolvimento de determinadas regiões. A otimização permitirá uma modernização e padronização desses contratos, possibilitando a retomada imediata da execução de obras em concessões que estão com os contratos “estressados”, isto é, com obras paralisadas e/ou com obrigações suspensas, incluindo também aqueles em que os principais investimentos já foram realizados.
Ótima notícia. Espero que realmente se concretize.
Porque a camada asfáltica está péssima, repleta de remendos, trechos sujeitos a aquaplanagem, um caos.
Sem citar que, quando da duplicação, seguiu – se o leito original. Praticamente não houve nenhuma correção das curvas.
Há que se considerar que os pedágios são bem módicos.Espero também que não sejam reajustados a um nível exorbitante, conforme tenho costatado nos novos contratos em MG.
Tráfego num pequeno trecho da 381 entre Itatiaiuçu e Itaguara e Carmopolis desde que começou a ser pedagiada e tenho observado que a conservação da mesma piorou bastante.
Isto vai aumentar o valor do pedágio?
Da pra perceber o descaso que se encontra a estrada. Logo que foi privatizada, as obras de melhoramento era constante e bem feitas, agora so se ver gambiarra.