Com lixo e sujeira se acumulando nas ruas em Itaúna e a varrição executada emergencialmente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, o novo diretor do SAAE, Nilzon Borges, defende que o serviço seja assumido pela autarquia. A competência do SAAE para os serviços de varrição, de forma direta ou terceirizada, aponta Nilzon, foi aprovada pela Lei Complementar nº 100/2015, Plano Diretor e outras normas municipais. A gerência de Resíduos Sólidos está desenvolvendo estudos técnicos preliminares, termos de referência e demais planejamentos para que o serviço possa ser contratado pelo SAAE “oportunamente, dentro da legalidade, da boa técnica e da máxima eficiência”, afirma o diretor.
O contrato com a empresa responsável pelo serviço expirou em 31 de janeiro. De acordo com a Prefeitura, uma nova licitação está em fase final de elaboração. Ao @viuitauna, a Prefeitura disse anteriormente que também analisa a possibilidade de uma contratação temporária para não deixar os serviços de varrição paralisados.
Nilzon defende que o SAAE assumir o serviço é a opção mais vantajosa para a população e para administração pública. Segundo ele, além de regularizar a questão legal, a varrição é um serviço de limpeza urbana que está no bojo do saneamento básico, de competência do SAAE. “Estamos trabalhando nas soluções técnicas para otimizar e modernizar não só a varrição, mas também a coleta de resíduos molhados, de forma conjunta, já que são serviços complementares”, afirma.
Na visão do novo diretor do SAAE, dividir o comando dos serviços de saneamento, como vinha sendo praticado pela gestão do ex-prefeito Neider Moreira (PSD) – com a varrição sob a gestão da Secretaria de Regulação Urbana e a coleta de resíduos na responsabilidade do SAAE – perde em qualidade e eficiência, deixa o serviço vulnerável a lacunas e sobreposições, além de encarecê-lo em escala.
“Não é à toa que várias experiências de sucesso são observadas em cidades de porte igual ou maior que Itaúna, inclusive em capitais como Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, São Paulo”, argumenta.
SAAE TENICAMENTE PRONTO Segundo ele, a autarquia está tecnicamente pronta para realizar um trabalho de gestão conjunta da varrição e coleta de lixo, dependendo apenas de ajustes orçamentários, processo de licitação, dentre outras etapas burocráticas necessárias.
