O programa Farmácia Popular passou a oferecer gratuitamente os 41 itens do catálogo de medicamentos e insumos de saúde – confira a lista completa a seguir. A medida começou a valer no último dia 14. Em 2024, o programa alcançou o maior número de beneficiários desde 2006, ultrapassando 24 milhões de pessoas atendidas. Desse total, 3,5 milhões de pessoas foram beneficiadas em Minas Gerais, ultrapassando os 3,2 milhões atendidos em 2022. Até o momento, o estado conta com 5.361 farmácias credenciadas espalhadas por 790 municípios mineiros, incluindo Itaúna.
Em julho de 2024, o Ministério da Saúde já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.
Agora, pelo menos 1 milhão de pessoas, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo gratuitamente, serão imediatamente beneficiadas. Além das fraldas geriátricas, que passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, a Dapagliflozina – medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular – também é ofertada sem custo.
O anúncio da ampliação da gratuidade de todos os insumos e para todos os brasileiros foi feito pela ministra Nísia Trindade na quinta-feira (13), último dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. A partir de agora, todos os brasileiros têm acesso gratuito a medicamentos para doenças como asma, diabetes, hipertensão, osteoporose, parkinson, glaucoma e anticoncepcionais, além de fraldas geriátricas para idosos e pessoas com deficiência. A ministra destacou a relevância da medida diante do envelhecimento da população e das demandas crescentes por cuidados continuados.
“As fraldas geriátricas, por exemplo, que agora são fornecidas gratuitamente, garantem uma economia de até R$ 270 mensais para idosos e pessoas com deficiência. Isso significa mais dignidade para quem mais precisa”, afirma Nísia, complementando que a dapagliflozina, por sua vez, representa uma economia de cerca de R$ 190 por mês para as famílias.
Para ter acesso aos medicamentos e as fraldas geriátricas, o paciente deve apresentar:
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares;
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
- Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
FORTALECIMENTO DO SUS Segundo a ministra, a ampliação do programa representa um símbolo do fortalecimento do SUS e do compromisso com o acesso universal à saúde.
“O SUS é patrimônio do povo brasileiro. Expandir o Farmácia Popular é assegurar que a saúde chegue a todos, sem barreiras financeiras. Essa conquista é fruto de um esforço coletivo, de diálogo com estados e municípios, e de um olhar atento para as necessidades da nossa população”.
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA
Lista dos 41 itens gratuitos no Farmácia Popular
Asma
- Brometo de ipratrópio 0,02mg
- Brometo de ipratrópio 0,25mg
- Dipropionato de beclometasona 200mcg
- Dipropionato de beclometasona 250mcg
- Dipropionato de beclometasona 50mcg
- Sulfato de salbutamol 100mcg
- Sulfato de salbutamol 5mg
Diabetes
- Cloridrato de metformina 500mg
- Cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
- Cloridrato de metformina 850mg
- Glibenclamida 5mg
- Insulina humana regular 100ui/ml
- Insulina humana 100ui/ml
Hipertensão
- Atenolol 25mg
- Besilato de anlodipino 5mg
- Captopril 25mg
- Cloridrato de propranolol 40mg
- Hidroclorotiazida 25mg
- Losartana potássica 50mg
- Maleato de enalapril 10mg
- Espironolactona 25mg
- Furosemida 40mg
- Succinato de metoprolol 25mg
Anticoncepção
- Acetato de medroxiprogesterona 150mg
- Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
- Noretisterona 0,35mg
- Valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Osteoporose
- Alendronato de sódio 70mg
- Dislipidemia
- Sinvastatina 10mg
- Sinvastatina 20mg
- Sinvastatina 40mg
Doença de Parkinson
- Carbidopa 25mg + levodopa 250mg
- Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
- Glaucoma
- Maleato de timolol 2,5mg
- Maleato de timolol 5mg
Rinite
- Budesonida 32mcg
- Budesonida 50mcg
- Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Diabetes mellitus + doença cardiovascular
- Dapagliflozina 10mg
Incontinência
- Fralda geriátrica
