A Vigilância Sanitária de Juatuba, na Grande BH, constatou que as duas clínicas de reabilitação interditadas no fim de semana, no bairro Residencial Samambaia e na Vila Maria Regina, não possuíam prontuários médicos nem registros que comprovassem acompanhamento profissional dos pacientes. As unidades funcionavam sem alvará e sem autorização para atuar como instituições terapêuticas. No total, 46 pessoas foram resgatadas, sendo 34 no sábado (27) e 12 no domingo (28) – a maioria homens com idades entre 18 e 71 anos. Dezoito pacientes permanecem em um abrigo provisório da Prefeitura, onde recebem atendimento médico e psicológico, enquanto os demais já foram encaminhados às famílias.
De acordo com a Polícia Civil, no sábado, seis suspeitos, entre 36 a 50 anos, foram conduzidos e ouvidos pela autoridade policial, que ratificou a prisão em flagrante delito pelo crime de sequestro e cárcere privado. Já neste domingo, outros dois suspeitos, de 26 e 32 anos, foram conduzidos à delegacia, ouvidos e autuados em flagrante delito, a princípio, pelo crime de maus-tratos. AS investigações continuam com a delegacia do município.
As unidades funcionavam de forma irregular e foram alvos de uma operação conjunta entre a Polícia Militar, Vigilância Sanitária, Assistência Social e representantes da Prefeitura de Juatuba após denúncia. Os locais abrigavam dependentes químicos de forma compulsória e sem autorização judicial, a maioria deles idosos internados por familiares, sem assinatura de termos de consentimento. As vistorias identificaram violações à legislação sanitária e aos direitos humanos. Segundo a polícia, os internos viviam em condições insalubres, eram mal alimentados e obrigados a realizar trabalho braçal forçado.
Nos locais foram encontrados diversos medicamentos que eram misturados em bebidas apelidadas pelos funcionários de “danoninho” e usados para manter os pacientes sedados. Também foram relatadas agressões físicas, cárcere privado e ausência de assistência médica adequada.
SEM ALVARÁ Segundo o secretário Municipal de Saúde de Juatuba, Gustavo Lopes, não foi encontrado nenhum documento médico ou multidisciplinar que indicasse atendimento especializado.
“Na verificação que fizemos, não havia prontuário de paciente, nem registro de equipe técnica”, afirma.
Em nota, a Prefeitura de Juatuba informou que abriu processo administrativo sanitário contra a empresa responsável. A empresa foi procurada, mas não respondeu até a última atualização da reportagem. (com informações do G1)
NOTA DA POLÍCIA CIVIL SOBRE O CASO:
